Justificativa para inclusão de Noções de Direito na grade curricular

É crucial incluir o ensino do Direito na educação básica para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Ciclo completo de polícia: um novo conceito

O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.

Projeto Direito nas Escolas

A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.

Constitucionalização do Direito Penal e do Direito Penal Militar

O presente trabalho, realizado através de pesquisa, busca discutir os efeitos do fenômeno da constitucionalização do Direito Penal e sua aplicação no Direito Penal Militar, realizando uma comparação entre ambos.

Controle de Constitucionalidade no Estado do Rio de Janeiro

.A Instituição pelo Poder Constituinte Decorrente Estadual da Defensoria Pública no Rol de Legitimados para Propositura de Representação de Inconstitucionalidade.