Defesas do réu no processo civil

Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.

O real papel da Defensoria Pública no processo civil brasileiro

Principais aspectos relacionados ao papel precípuo da instituição - na defesa integral e gratuita dos hipossuficientes de toda sorte - às suas prerrogativas institucionais e processuais, sobretudo no NCPC.

As condições da ação à luz do novo CPC

Na doutrina, após a entrada em vigor do novo CPC, tem-se discutido bastante se as condições da ação, expressamente mencionadas no art. 267, VI, do CPC/73, foram mantidas ou extirpadas do cenário jurídico-processual brasileiro.

CARÊNCIA PLANO DE SAÚDE

Texto que esclarece sobre carência nos contratos de plano de saúde nas hipóteses de urgência/emergência

Tutela provisória no CPC-2015.

O presente estudo tem como escopo mostrar o instituto da tutela provisória no novo cenário jurídico-processual brasileiro, ou seja, o CPC-2015.

Decisão de saneamento e organização do processo

O que significa sanear e organizar o processo? Explicam-se as situações de alteração do nome jurídico, estabilização da decisão de saneamento e organização e as hipóteses em que se admite o saneamento por negócio jurídico processual.

Embargos de declaração.

Em caso de julgamento de ED por órgão colegiado, é possível condenação em honorários advocatícios. Saliente-se ainda os efeitos dos embargos, inclusive no JEC.