Justiça do Trabalho: história, importância e desafios

Analisam-se a importância e os desafios da Justiça do Trabalho no Brasil. Mais especificamente, a pesquisa envolveu o exame da Justiça do Trabalho no direito comparado, a análise do desenvolvimento histórico e da atual estrutura adotada no Brasil e a reflexão acerca dos principais desafios que ainda estão por vir.

O conceito de legitimidade

Resumo: Este artigo trata da legitimidade jurídica em sentido amplo, na busca da compreensão de seu sentido e alcance para a elaboração de um conceito. Palavras-chave: Direito. Democracia. Legitimidade. Entre os gregos, na Antiguidade, a democracia era vivenciada de forma…

Sindicato, Estado e mercado

Resumo: O artigo aborda, de forma sucinta, a relação entre sindicato, Estado e mercado diante da recente crise econômica. Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Sindicatos. Crise econômica. As transformações vividas pelo mundo do trabalho, despontadas no apagar das luzes da…

Liberdade sindical e a proteção contra atos anti-sindicais

Quais seriam os sujeitos protegidos, somente os dirigentes ou também os trabalhadores, filiados ou não, e os empregadores? Quais seriam os atos anti-sindicais e quais seriam os mecanismos dessa proteção?

A justificativa da idéia de Estado no materialismo dialético de Karl Marx

A justificativa da idéia de Estado é, portanto, o bem público. Entretanto, o conteúdo da fórmula "bem público" é variável. Assim, num viés material, cada Estado escolhe o que é bem público.

A justificativa da idéia de Estado no idealismo transcendental de Immanuel Kant

Abstract: This article has by object discussing, in a brief and didactic way, the justification of the State''s idea in the KANT''s Transcencental Idealism. It beginnings making some considerations about the justification of the transcendental philosophy and it concludes concerning…

As decisões intermediárias

1 INTRODUÇÃO             O princípio do devido processo legal, mundialmente consagrado nos principais sistemas jurisdicionais, a par do seu claro objetivo de assegurar e propiciar a ampla defesa, tem como uma de suas faces mais importantes a busca pela efetividade e…

Um novo modelo para o serviço público de saúde brasileiro

I- INTRODUÇÃO.             No contexto brasileiro, o serviço público de saúde padece, em analogia ao vocabulário médico, de uma "infecção generalizada", e, por isso mesmo, depende dos mais diversos esforços para promover sua recuperação. Entretanto, a responsabilidade pelo caos na saúde…

O federalismo iraquiano.

1- Introdução.             Os jornais dão notícia de que, no dia 15 de outubro de 2005, os iraquianos serão convocados para referendar a sua nova Constituição, a qual inaugurará um novo Estado.             Esse momento histórico para o povo iraquiano é também…