A desclassificação do delito consumado para o tentado: como alegar na defesa?

É imprescindível que se saiba das teses defensivas cabíveis em cada caso concreto, pois de suma importância para a defesa de nossos clientes.

A vida de David Gale e a polêmica da pena de morte

David Gale é um homem correto que em circunstâncias bizarras é condenado à pena de morte pelo estupro e assassinato de sua colega ativista Constance Hallaway.

Fraude processual, crime da pessoa que tenta, de forma ardilosa, induzir o juiz ou perito a erro

Não se deve confundir quando a parte falta com a verdade no processo e quando ela frauda o procedimento processual ou investigatório com o intuito de induzir a erro o magistrado ou o perito, pois são condutas com consequências distintas.

Emendatio e Mutatio Libeli como tese defensiva

O juiz, após apresentação dos memoriais, vai analisar todo o processo, ver todas as provas que foram produzidas, formar o seu convencimento e sentenciar nos autos. Todavia, pode ser que, ao analisar os autos, ele verifique que a conduta descrita...

Resposta à acusação criminal: teses possíveis para a defesa

A resposta à acusação é o primeiro momento para que o acusado possa apresentar sua defesa nos autos. Quais caminhos processuais são possíveis?

Teses defensivas passíveis de alegação na resposta à acusação

Teses defensivas a serem alegadas na resposta à acusação, com o objetivo de se pleitear a absolvição sumária do acusado, intuito basilar da respectiva peça processual.

Lei Seca ficou ainda mais severa em 2018

Segundo relatório realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a rigidez trazida com as alterações da lei, bem como as campanhas sociais de prevenção, trouxeram resultados positivos.