Entre Ríos, Argentina: Superior Tribunal de Justiça (STJER) ratifica que o veredicto absolutório no júri é definitivo e fala em "avassaladora corrente em prol do júri" no país

Em uma decisão de enorme transcendência institucional para a Argentina e América Latina, a Câmara Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJER) denegou por unanimidade um recurso de impugnação extraordinária do Ministério Público e ratificou a constitucionalidade da impossibilidade de...

A celeridade da justiça penal na Argentina: em Chubut, o tempo médio de um processo criminal é de 9 meses

Ao contrastar o sistema processual argentino com o brasileiro, evidenciam-se notáveis diferenças que vão desde a fase preliminar de investigação até a etapa de recursos pós decisão.[1] Dentre essas diferenças, a celeridade na resolução dos casos merece destaque. Antes de...

Júri além das causas criminais na Argentina

San Patricio del Chañar é o primeiro município da América Latina a julgar infrações municipais graves.

Paridade de gênero no tribunal do júri

A igualdade de gênero imprime um caráter democrá­tico ao júri, trazendo representatividade justa da sociedade, assegurando o ideal de imparcialidade.

Argentina: júri considerou culpados os quatro policiais acusados do Massacre do Monte, dois deles com pena perpétua. Quatro inocentes morreram.

O veredicto do júri foi lapidário. Após uma exaustiva deliberação de mais de oito horas, às 21h45 o representante dos jurados leu em voz alta a decisão.A tensão dentro e fora dos tribunais era insuportável.Um a um, como golpes, caíam...