Precisamos de um novo Código de Processo Civil?

Desde 1994 o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, com a criação de institutos e a reforma de outros, como por exemplo, as alterações nas regras para a interposição dos recursos de agravo e a antecipação da tutela. As…

A sociedade limitada no novo Código Civil

O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam a vida de todos os cidadãos, e o Direito Civil, em face da vigência do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.02), em especial, porque agora trata com maior amplitude…

A União Européia:

1. Antecedentes históricos A criação das Comunidades Européias e sua evolução para a União Européia deveram-se a razões de ordem econômica, social e político-militar. A situação econômica e social em que se encontrava a Europa nos anos seguintes à II…

Direitos Fundamentais

Numa breve abordagem histórica da evolução da doutrina dos direitos fundamentais vamos encontrar traços gerais das primeiras declarações de direitos nos forais e nas cartas de franquia da Idade Média, que continham uma enumeração de direitos. Desde a Revolução de…

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do passado, inclusive alterando o papel desempenhado pelos profissionais do direito. O Direito Ambiental ou também chamado Direito do…