Putrefação, conservação e destruição do cadáver: sinais abióticos

Estudo das condições da evolução da putrefação e fenômenos que podem ensejar a destruição do cadáver – autólise, maceração, putrefação e fauna cadavérica – e/ou a sua conservação – mumificação e saponificação.

Sinais Abióticos

Estudo da Morte, considerando que identificar o momento de ocorrência e a forma – natural, violenta, súbita e aparente – é a finalidade do estudo dos sinais abióticos do cadáver.

Breves considerações sobre franquias

O presente artigo tem por objetivo demonstrar de forma clara e objetiva o contrato de franquia, “franchinsing”, de exímia importância na atualidade, tanto em seus termos jurídicos quanto econôminos.

Medicina legal: estudos de sinais abióticos

Estudo da Morte, em relação aos sinais comuns precoces (imediatos) e dos sinais comuns tardios (mediatos)

Imposto sobre importação.

Análise dos Aspectos Legais a cerca do Imposto de Importação.

Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoa Jurídica Estrangeira ou Pessoa Jurídica Brasileira Comparada à Estrangeira

Análise jurídica acerca das restrições incidentes às pessoas jurídicas estrangeiras, ou à estas equiparadas, para fins de aquisição e arrendamento de imóveis rurais.

Alterações oriundas da Instrução Normativa – INCRA n. º 76/2013

Análise jurídica acerca das alterações práticas advindas da publicação da IN 76, em contraposição àquelas anteriormente dispostas pela IN 70.