A Medida Provisória nº 680 e o Programa de Proteção ao Emprego

Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Medida Provisória nº 680? O que é o programa de proteção ao emprego?

Os novos direitos dos empregados domésticos

Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Lei Complementar nº 150 de 2015? Qual a situação atual do empregado doméstico?

A base de cálculo para o adicional de insalubridade sob a ótica da hermenêutica trabalhista

Esta monografia é fruto da análise e estudo a respeito de métodos de interpretação das normas trabalhistas, em especial aqueles voltados à determinação da base de cálculo do adicional de insalubridade neste país.