A guarda provisória e o salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS pelo período de 120 dias, sendo que, de acordo com o art. 71 da Lei 8.213/1991, terá início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste....

Aposentadoria do PCD: a aposentadoria mais vantajosa

Principalmente após a Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, as aposentadorias da Pessoa com Deficiência (PCD) no RGPS (Regime Geral de Previdência Social), possuem, na maioria dos casos, valores maiores do que as demais aposentadorias. Considera-se PCD...

Você conhece a indenização paga pelo INSS em casos de acidentes?

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório que pode ser pago em alguns casos de acidente

Da Possibilidade do Restabelecimento da Aposentadoria por Invalidez para Pessoas com HIV

Desde o advento da Lei 13.847 de 19 de junho de 2019 que pessoas com HIV que recebem aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente) estão dispensadas das perícias administrativas de avaliação da permanência da aposentadoria pelo INSS. A...

Maior de Idade Inválido pode ter direito à Pensão por Morte

Mesmo maior de idade, poderá requerer Pensão por Morte de Pais ou Irmãos Nos casos em que o filho (a) ou irmão (ã) maior de 21 anos que comprovar invalidez na data do óbito de seu pai/mãe ou irmão (ã),...