A insegurança jurídica e o risco Brasil

A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.

O mito da eleição direta para presidente dos tribunais

A manutenção da tradição da antiguidade na sucessão de diretorias dos tribunais é medida de salutar equilíbrio e não-politização do Poder Judiciário nacional.

Um Tributo à Memória de um Ícone da História do Brasil: General Leônidas Pires Gonçalves

Ainda em minha juventude, tive a grata satisfação de conhecer e admirar o General Leônidas. Porém, foi somente em novembro de 2010 - ocasião em que foi-me concedido o duplo privilégio de ser agraciado com o título de Professor Emérito...

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

RESUMO: O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo...

Forças Armadas e Judiciário no discurso da República Velha

Estudo sobre a influência das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a República Velha.