Estabilidade da gestante vale em contrato temporário?

Estabilidade da gestante aplica-se ao contrato por prazo determinado? Jurisprudência recente reforça o direito à indenização, apesar da divergência entre STF e TST.

Juiz com RG falso perde aposentadoria?

O juiz denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso terá a sua nomeação anulada? A aposentadoria e os valores recebidos serão devolvidos?

Direito Sucessório: como a herança é transferida

Como ocorre a sucessão e quem são os herdeiros legais? A morte transmite patrimônio imediato aos sucessores, conforme o princípio da saisine.

Família, casamento e alienação parental: um tripé que exige atenção na vara de família

O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).

Função social da propriedade: dever ou direito

Como o Direito transformou o conceito de propriedade absoluta em dever social? A função social limita o uso, garantindo interesses coletivos e sustentabilidade.