Publicações de Luísa
Saidinha temporária e o assassinato do policial Roger
O assassinato de um policial levanta questões sobre a vulnerabilidade dos agentes da lei e a eficácia da liberdade temporária para detentos.
Pensão por morte: os impactos da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 103 e a Covid-19 no Brasil.
Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar como as mudanças implementadas no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 103, de 18 de novembro de 2019, comumente conhecida como Reforma da Previdência Social, aliadas à pandemia de Covid-19, afetam as...
Modalidades e formas de contratação em licitações: processo de seleção e contratação no âmbito público
Resumo: Propõe-se uma análise abrangente das diferentes modalidades e formas de contratação utilizadas nos processos licitatórios do setor público. O objetivo principal é proporcionar uma compreensão aprofundada das dinâmicas envolvidas nesse importante mecanismo de aquisição de bens e serviços. O...
Terrenos de marinha: segurança jurídica e impactos ambientais
Resumo: Este artigo tem como objetivo o debate sobre a relação entre segurança jurídica e impactos ambientais na utilização dos terrenos de marinha no Brasil destacando a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental. Os terrenos de marinha,...
Autismo e Direito: garantindo direitos fundamentais e acesso à Justiça
Resumo: Este artigo propõe uma análise da interseção entre autismo e direito, destacando os desafios jurídicos enfrentados por pessoas no espectro do autismo. Explorar-se a necessidade de garantir direitos fundamentais, incluindo educação, saúde e igualdade de oportunidades. Além disso, examina...
A relativização da coisa julgada em matéria tributária.
Decisões do STF sobre tributos em trato continuado perdem efeito de coisa julgada, gerando insegurança jurídica e impacto econômico.
O dolo na ação de improbidade administrativa e a Lei n° 14.230/2021.
Resumo: A improbidade administrativa, embora específica que envolva a integridade e a ética no exercício do serviço público, tem sido alvo de constante atenção e aprimoramento legislativo. No cenário jurídico brasileiro, a importância do elemento subjetivo do dolo na caracterização...
Caso Deltan Dallagnol
A exposição de práticas antiéticas nas investigações da Lava Jato provocou debates sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça e na atuação do Ministério Público.
Stay period na recuperação judicial
Discutimos as implicações práticas e os desafios associados à implementação eficaz do stay period durante o processo de recuperação judicial.