Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro
luizeduardo1347557Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha.
Publicações de Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro
-
Artigo
COMENTÁRIOS A PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2
-
Artigo
Aplicação por analogia da Lei 12403/2011 nos processos infracionais como alternativa a internação provisória
-
Artigo
Reflexões sobre a Súmula 492 do STJ: acerto ou desacerto da corte da cidadania?
-
Artigo
Intervenções corporais e seus limites na produção de provas