Luiz Octavio Rabelo Neto
luizoctaviorabeloMestre em Direitos Humanos pela UFPA, Especialista em Direito Processual Civil e Procurador da Fazenda Nacional
Publicações de Luiz Octavio Rabelo Neto
-
Destaque dos editores
O mito da incompatibilidade entre democracia e constitucionalismo: o pensamento de Stephen Holmes
-
Destaque dos editores
Incentivos fiscais como instrumento da política de ação afirmativa
-
Destaque dos editores
Teoria funcionalista e função promocional do Direito
-
Destaque dos editores
Direitos fundamentais: objetividade e vinculação do particular