Publicações de Luiz
Justiça e eficiência na análise econômica do Direito
No vasto cenário de teorias sobre a justiça, deve-se incluir o exame daquela que é hoje considerada a mais influente escola americana de teorização jurídica: a análise econômica do direito ou, na simplificação inglesa, law and economics.
NAFTA: o debate jurídico inicial
O impacto do NAFTA na economia dos Estados Unidos, após três anos de vigência, são ainda considerados modestos. O alcance da justiça social deveria ser de maior importância do que a pureza do livre mercado.
O conceito de Justiça na obra “Lei natural e direitos naturais” de John Finnis
John Finnis só considera possível definir o que é justo se estiverem presentes as circunstâncias concretas dentro das quais se pretende fazer um juízo a respeito do que é a justiça.
Trabalhador rural eventual: não bastam provas testemunhais
Nas ações previdenciárias de boias-frias, o TRF 4 tem abrandado a exigência de início de prova material, admitindo até mesmo a prova exclusivamente testemunhal. Tal entendimento não deve prevalecer.