Reforma Trabalhista - Possibilidade de suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência, mesmo com recebimento em juízo, pelo reclamante, de créditos capazes de suportar o encargo.

O presente artigo aborda a possibilidade de suspensão do pagamento de honorários de sucumbência pelo reclamante mesmo este obtendo no processo créditos capazes de suportar o encargo relativo aos pedidos julgados improcedentes.

Seguro DPVAT: como é calculado o valor da indenização por invalidez?

Entenda os métodos utilizados para a quantificação da indenização a título de seguro DPVAT na modalidade invalidez.

O empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho ?

A presente abordagem busca analisar a afirmação de que "o empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho" sendo tal afirmação costumeiramente utilizada e fortalecida pelo senso comum.

Mesmo desempregado, pai é obrigado a pagar pensão aos filhos !

Abordagem sobre a necessidade de pagamento de alimentos aos filhos mesmo com a existência de desemprego do genitor alimentante.

O valor da pensão sempre é de 30% ?

Análise sobre a quantificação da porcentagem referente ao pagamento de alimentos no direito de família.

Posso "demitir o meu patrão" e ainda receber os meus direitos se ele não cumprir com as suas obrigações ?

O presente artigo trata da rescisão indireta do contrato de trabalho, instrumento previsto na CLT e que propicia ao empregado uma garantia contra o "mau patrão".

DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?

Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.

A empresa pode processar o empregado por dano moral?

Existe a possibilidade da empresa processar um empregado por dano moral?