Publicações de Marcelo
Cruzamento e dados entre Ministério Público e Receita Federal não fere sigilo fiscal
Por
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Publicado em 20 de Outubro de 2015 às 15:16
Trata-se de artigo sobre o sigilo sobre a doação eleitoral.
O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
Por
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
e
Roberto Dias
Publicado em 20 de Outubro de 2015 às 15:10
O devido processo legal tem forte relação com o sufrágio negro nos Estados Unidos. E que o nascimento da equal protection clause foi motivada pela Guerra Civil estadounidense como continuidade dos esforços para a inclusão da população negra.
Direito Eleitoral do Inimigo
Por
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Publicado em 30 de Junho de 2015 às 10:21
Cuida-se de uma crítica à sucessiva restrição dos direitos políticos e da demonização da política