Publicações de Marcus
Direitos Fundamentais como Trunfos Hermenêuticos na obra de Ronald Dworkin: uma leitura da Justiça Constitucional.
A hermenêutica jurídica dos Direitos Fundamentais soba a ótica de Ronald Dworkin, aponta que mais do que métodos e princípios especiais, estamos diante de categoria diferenciada, verdadeiros trunfos hermenêuticos.
COMO LIDAR COM OS EXCESSOS DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO: DEVEMOS TOLERAR OS INTOLERANTES?
Alguns comentários juridicos sobre os conflitos hermeneuticos entre a liberdade de expressão constitucionalemnte assegurada e os excessos tendentes a aniquilar este direito.
Formação política do eleitorado brasileiro na obra de Oliveira Vianna e Raimundo Faoro
O texto analisa a formação política do eleitorado brasileiro considerando os entendimentos de dois dos mais relevantes cientistas sociais nacionais: Raimundo Faoro e Oliveira Vianna.
Crise institucional, desenvolvimento econômico e instabilidade política: como a corrupção enfraquece as instituições democráticas brasileiras.
O texto pretende estudar como as instituições democráticas e o desenvolvimento econômico são afetados pelas práticas corruptivas, o quem tem levado à insatisfação popular demonstrada por meio de manifestações e às prejuízos na economia.
Aspectos jurídicos da contratação emergencial irregular na Administração Pública, no Direito administrativo e na jurisprudência do tribunal de contas da união.
este texto pretende estudar a contratação direta emergencial, suas características básicas na legislação, na doutrina e na jurisprudência, e as consequências do não atendimento dos requisitos legais.
A construção da democracia participativa no Brasil
O estudo pretende abordar alguns aspectos da construção da democracia participativa no Brasil por meio da análise de conceitos e acontecimentos fundamentais da Ciência Política, da História do Brasil e do Direito Constitucional.
Antecedentes jurídicos e políticos da corrupção brasileira: como nasceu e se consolidou a corrupção em nosso país
O texto pretende estudar as origens e razões da disseminação da cultura de corrupção no Brasil, analisando aspectos históricos, jurídicos, políticos e sociais.