Publicações de Marcus
Biodireito
O uso da biotecnologia frente a legislação.
A função realizadora do juiz para a concessão de licença-paternidade
O artigo visa transcorrer através do principio da isonomia a possibilidade do aumento da licença paternidade, visto a necessidade da convivência do filho para com o pai.
Internet e as transformações no direito de família
A dissolução da sociedade conjugal pode se dar pelo descumprimento dos deveres conjugais de ordem moral inerentes à fidelidade
Leis, Direito e Justiça
Adentrar no mundo jurídico é conhecer os inúmeros caminhos que existem dentro do Estado. Logo, cabe a cada “desbravador” escolher a trilha da verdade e do justo para alcançar um bem comum.
Ação anulatória de cláusula contratual
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, há previsão legal atribuindo legitimidade ao Ministério Público para propor ações anulatórias de acordos ou convenções coletivas.