Publicações de Maria
García Márquez e o direito autoral ao ineditismo da obra
Por
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
Destacado em 05 de Dezembro de 2023 às 23:00
Os direitos autorais devem atender à função social e permitir o acesso público à cultura. A publicação póstuma de livro inédito do escritor Gabriel García Márquez é um exemplo disso.
A nova cultura dos bets ou fantasy games e a necessária disciplina jurídica
Por
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
Destacado em 04 de Dezembro de 2023 às 15:18
Novas modalidades esportivas, como os bets ou fantasy games, geram controvérsia no Brasil. Alguns veem como jogos de estratégia, outros como jogos de azar.
35 anos de Constituição: direitos indígenas para inglês ver?
Por
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
Destacado em 05 de Outubro de 2023 às 09:12
Entre avanços e retrocessos, a Constituição de 1988 testemunha a dança da Xuxa de 1988, que hoje é vista como uma representação estereotipada dos povos indígenas no Brasil.