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Publicações
Publicações de Mariane
A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
Por
Mariane de Oliveira Braga Santos
Publicado em 19 de Junho de 2020 às 21:17
A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
Controle da Administração Pública: aspectos gerais e relevância
Por
Mariane de Oliveira Braga Santos
Publicado em 19 de Junho de 2020 às 21:12
Reflexões acerca do controle na Administração Pública
Da não obrigatoriedade de realização de licitação nas contratações realizadas pelo terceiro setor
Por
Mariane de Oliveira Braga Santos
Publicado em 19 de Junho de 2020 às 21:01
Considerando que o terceiro setor utiliza de recursos públicos para a execução dos projetos firmados com a Administração Pública, surgem questionamentos acerca da obrigatoriedade da realização de procedimento licitatório nas contratações
O conflito da legislação eleitoral ante o coronavírus
Por
Mariane de Oliveira Braga Santos
,
Carolina Batista Gonçalves
e
Filipe Luiz Mendanha Silva
Publicado em 09 de Abril de 2020 às 10:34
Por se tratar de ano eleitoral, o artigo traz discussões sobre a flexibilização da legislação eleitoral diante da situação excepcional vivenciada em razão do Covid-19.
Inelegibilidade por rejeição de contas.
Por
Mariane de Oliveira Braga Santos
Publicado em 27 de Agosto de 2019 às 18:31
O artigo tem enfoque nas questões controvertidas quanto à inelegibilidade por rejeição de contas.