Publicações de Michel
A homossexualidade e o afeto
A homossexualidade ou, como melhor se designa atualmente, homoafetividade, não possui origem histórica definida e suas razões e explicações, sociológicas e biológicas, não é tema unânime nem teoricamente unificado entre os estudiosos. A ciência, no entanto, tem se ocupado em…
A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público
Sumário: Introdução. 1) A disseminação da democracia como panacéia política: um problema a ser enfrentado. 2) Democracia e república: uma conceituação necessária. 2.1) A democracia ateniense e a democracia moderna. 3) O capitalismo individualista e o sistema representativo: as dificuldades…
A responsabilidade do ensino jurídico no Brasil
Entrar num curso superior sempre foi o grande almejo dos jovens egressos do ensino médio, sendo motivo de grande alegria para as famílias a conquista desse intento. Ocorre, porém, que o caminho a ser trilhado e as intenções sobre o…
Legitimidade e eficácia da jurisdição constitucional: adequação ao modelo jurídico adotado
Verificar a independência de quem exerce essa jurisdição e sua origem democrática, bem como a sua compatibilidade com o sistema jurídico adotado, serve para amadurecer a discussão e fortalecer a ordem constitucional.
O purismo metodológico e sua tentativa de explicar a essência do Direito
Os saberes inseridos na antropologia, na sociologia, na filosofia, na história, devem ser levados em conta se o estudo científico do direito tende a ser favorável. Afinal, o direito não é puro, nem pode ser estudado com pureza metodológica.
A criminalização das ações (e omissões) que violam as prerrogativas do advogado
O artigo 133 da Constituição Federal determina que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo essencial a ela. Significa dizer que a efetividade da justiça somente existirá validamente se for garantido ao advogado a plenitude de seu mister…