Publicações de Motta
Holding rural e a organização patrimonial do produtor rural
Para a viabilização de um planejamento adequado, deve-se levar em consideração sobretudo o patrimônio familiar, as atividades desenvolvidas pelo produtor rural, e as características da família cujo patrimônio se pretende planejar.
Relação entre sócios: como estabelecer regras para o bom convívio?
É de conhecimento de todos que a atividade empresarial é dinâmica e está em mudança constante. O acordo de quotistas possibilita um ajuste ágil e frequente dos rumos da sociedade.
A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo
É importante lembrar que a LGPD deve ser aplicada até mesmo em empresas sediadas no exterior, caso, por exemplo, o tratamento de dados pessoais seja realizado em território brasileiro.
Bens do brasileiro no exterior: como fica a sucessão patrimonial?
Confira no artigo abaixo, como fica a sucessão patrimonial dos brasileiros que possuem bens no exterior.
Interpretação das cláusulas nos diferentes tipos de contratos
Os contratos e até mesmo suas cláusulas são interpretados de modo diferente uns dos outros, de acordo com o objeto contratado, a natureza da relação jurídica ali estabelecida, a natureza das próprias partes, entre outros fatores.
Como a gestão e auditoria de contratos influenciam no desempenho financeiro da sua empresa
Independente do tipo de contratação, os contratos formam a base de qualquer relação empresarial. Confira mais sobre o assunto no artigo da advogada Janaina Lima de Souza.
Como a organização societária pode salvar uma empresa
A organização societária é, basicamente, a alteração na estrutura ou composição de uma sociedade. Seu objetivo é que ela se mantenha adequada e atualizada de acordo com os interesses e as necessidades daquele determinado momento.
Aspectos úteis na estruturação jurídica da sociedade empresarial
A estruturação jurídica de uma sociedade empresária deve ser feita em tempos de bom convívio entre os sócios. Confira mais no artigo do advogado Alziro Motta Santos Filho.
A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa
Confira mais sobre a importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa.
A importância de conhecer os tipos societários
É preciso distinguir os tipos de sociedades previstos na legislação vigente e as possibilidades de uso destas sociedades, para que, de acordo com os interesses dos investidores, seja escolhida a estrutura mais eficiente.
A tecnologia aliada à gestão de contratos
Confira como a tecnologia pode facilitar a gestão de contratos dentro das empresas.
Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial
Pensar em planejamento da sucessão patrimonial é pensar na adoção estratégias que sejam eficazes na redução dos custos.
Responsabilidade pré-contratual: dever de indenizar antes mesmo da assinatura do contrato
A responsabilidade contratual pode surgir ainda antes das assinaturas postas aos papéis, por isso é interessante cautela e muito cuidado já na fase pré-contratual, para não gerar aborrecimentos desnecessários.
STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu o marco inicial do prazo prescricional para a Fazenda requerer o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios administradores da empresa.
Planejamento empresarial e os reflexos trabalhistas
A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária requer a realização de um planejamento interdisciplinar, com o intuito de evitar fragilidade em sua estrutura e trajetória organizacional.
Aumento do Diesel x Caminhoneiros: Uma corrida atrás do prejuízo
O Governo Federal determinou que a Petrobrás se abstenha de aumentar o diesel de acordo com a flutuação do preço internacional. Tal intervenção na estatal fez com que as suas ações comercializadas na bolsa de valores despencassem, numa redução de seu valo
Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo
Uma recorrente controvérsia no âmbito da Justiça do Trabalho, ainda gera incerteza jurídica e, em consequência, o receio das empresas na contratação de autônomos nos dias atuais. Vamos contextualizar para que se entenda melhor o assunto.