Publicações de Motta
Preparando a sucessão de empresa familiar
A ideia primordial é preparar tanto psicológica, quanto profissionalmente os herdeiros acerca da sucessão da empresa.
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Em 02 de Julho de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela tem como objetivo aperfeiçoar a transparência na concessão de crédito ao consumidor.
LGPD e a necessidade em sua adequação
Atualmente a LGPD tem sido muito abordada, mas é necessário que esse tema seja melhor compreendido, para que as empresas se adequem e não sofram nenhum tipo de ônus futuro, tampouco prejuízo financeiro.
Holding rural e a organização patrimonial do produtor rural
Para a viabilização de um planejamento adequado, deve-se levar em consideração sobretudo o patrimônio familiar, as atividades desenvolvidas pelo produtor rural, e as características da família cujo patrimônio se pretende planejar.
Relação entre sócios: como estabelecer regras para o bom convívio?
É de conhecimento de todos que a atividade empresarial é dinâmica e está em mudança constante. O acordo de quotistas possibilita um ajuste ágil e frequente dos rumos da sociedade.
A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo
É importante lembrar que a LGPD deve ser aplicada até mesmo em empresas sediadas no exterior, caso, por exemplo, o tratamento de dados pessoais seja realizado em território brasileiro.
Bens do brasileiro no exterior: como fica a sucessão patrimonial?
Confira no artigo abaixo, como fica a sucessão patrimonial dos brasileiros que possuem bens no exterior.
Interpretação das cláusulas nos diferentes tipos de contratos
Os contratos e até mesmo suas cláusulas são interpretados de modo diferente uns dos outros, de acordo com o objeto contratado, a natureza da relação jurídica ali estabelecida, a natureza das próprias partes, entre outros fatores.
Como a gestão e auditoria de contratos influenciam no desempenho financeiro da sua empresa
Independente do tipo de contratação, os contratos formam a base de qualquer relação empresarial. Confira mais sobre o assunto no artigo da advogada Janaina Lima de Souza.
Como a organização societária pode salvar uma empresa
A organização societária é, basicamente, a alteração na estrutura ou composição de uma sociedade. Seu objetivo é que ela se mantenha adequada e atualizada de acordo com os interesses e as necessidades daquele determinado momento.
Aspectos úteis na estruturação jurídica da sociedade empresarial
A estruturação jurídica de uma sociedade empresária deve ser feita em tempos de bom convívio entre os sócios. Confira mais no artigo do advogado Alziro Motta Santos Filho.
A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa
Confira mais sobre a importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa.
A importância de conhecer os tipos societários
É preciso distinguir os tipos de sociedades previstos na legislação vigente e as possibilidades de uso destas sociedades, para que, de acordo com os interesses dos investidores, seja escolhida a estrutura mais eficiente.
A tecnologia aliada à gestão de contratos
Confira como a tecnologia pode facilitar a gestão de contratos dentro das empresas.
Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial
Pensar em planejamento da sucessão patrimonial é pensar na adoção estratégias que sejam eficazes na redução dos custos.
Responsabilidade pré-contratual: dever de indenizar antes mesmo da assinatura do contrato
A responsabilidade contratual pode surgir ainda antes das assinaturas postas aos papéis, por isso é interessante cautela e muito cuidado já na fase pré-contratual, para não gerar aborrecimentos desnecessários.
STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu o marco inicial do prazo prescricional para a Fazenda requerer o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios administradores da empresa.
Planejamento empresarial e os reflexos trabalhistas
A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária requer a realização de um planejamento interdisciplinar, com o intuito de evitar fragilidade em sua estrutura e trajetória organizacional.