Aumento do Diesel x Caminhoneiros: Uma corrida atrás do prejuízo

O Governo Federal determinou que a Petrobrás se abstenha de aumentar o diesel de acordo com a flutuação do preço internacional. Tal intervenção na estatal fez com que as suas ações comercializadas na bolsa de valores despencassem, numa redução de seu valo

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo

Uma recorrente controvérsia no âmbito da Justiça do Trabalho, ainda gera incerteza jurídica e, em consequência, o receio das empresas na contratação de autônomos nos dias atuais. Vamos contextualizar para que se entenda melhor o assunto.

Gestão Jurídica Contratual: um departamento estratégico

O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado constantemente.

Os benefícios do Planejamento Patrimonial

Você já parou para pensar para quem vai ficar seu patrimônio após o falecimento? Não é fácil aceitar o fato da morte, mas também não há como negar que um dia ela ocorrerá.

Destaques da Lei do Motorista e seus benefícios aos profissionais da área

Além dos problemas estruturais enfrentados, os motoristas do transporte rodoviário de cargas possuem riscos e adversidades inerentes à própria profissão.

Subvenções de ICMS não integram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

Os benefícios fiscais ou financeiros-fiscais de ICMS são subvenções concedidas para viabilizar investimentos das empresas, em contrapartida, o Estado ganha um aumento de arrecadação e cria novos postos de trabalho.

Responsabilidade social empresarial e a sua influência na consolidação da marca

Saiba como a responsabilidade sociais pode afetar uma empresa e seus funcionários.

A obrigatoriedade das medidas preventivas no ambiente de trabalho, com base nas Normas Regulamentadoras (NRs)

Com o atendimento dessas exigências, a empresa demonstra o cumprimento de sua função social, além de afastar a ocorrência indesejada de penalidades, e consequentemente, melhora a qualidade do ambiente de trabalho e sua imagem no mercado em que atua.

Organização Patrimonial: sua amplitude e benefícios

Uma organização patrimonial moderna abrange aspectos, que devem ser elaborados de forma sintonizada e sincronizada, para que toda a estrutura se encaixe às necessidades e desejos de seus titulares.

Vale-pedágio: um direito suprimido do transportador rodoviário de cargas e a correta interpretação legal

Apesar de ter sido criada há quase 18 anos, a Lei nº 10.209, que instituiu o vale-pedágio obrigatório sob o transporte rodoviário, precisa de um novo exame para esclarecer o direito assegurado ao transportador rodoviário de cargas.

A norma penal utiliza como forma de arrecadação de impostos

Artigo do advogado Antonio Turman de Paula Junior do escritório Motta Santos & Vicentini sobre a norma penal utilizada como forma de arrecadação de impostos.

Desistiu da compra do imóvel? Saiba o que muda com a nova Lei do Distrato de Imóveis

Artigo sobre a nova Lei do Distrato de Imóveis e como ela influencia na desistência da compra de um imóvel na planta.

Contrato eletrônico traz agilidade para o mundo corporativo

A advogada Ana Claudia Pereira Garcia fala sobre o contrato eletrônico, seu valor legal e os benefícios para a empresa.

A evolução da tecnologia e o seu reflexo no trabalho do advogado

O progresso tecnológico também se refletiu no mundo da advocacia. Saiba um pouco mais sobre as ferramentas hoje existentes que podem auxiliar no trabalho do profissional.

Terceirização da atividade-fim e o direito a crédito de PIS/CONFINS

O advogado Paulino Mello Junior é advogado, sócio e coordenador da área Tributária do Escritório Motta Santos & Vicentini. O profissional escreveu um artigo sobre a terceirização da atividade-fim e o direito a crédito da PIS/CONFINS.