O silêncio das bombas que nunca dormem e a ética do desarmamento nuclear como última gramática da civilização

Introdução: quando o Direito encontra o apocalipse em estado latenteHá armas que não precisam ser usadas para já terem vencido. A bomba nuclear é talvez a mais elegante ironia da modernidade jurídica: ela existe menos como objeto bélico e mais...

A paz que depende da bomba: direito internacional, disuasão nuclear e o paradoxo jurídico do fim do mundo (entre o art. 51 da onu e o silêncio de hiroshima)

INTRODUÇÃO — O DIREITO QUE REGULA O FIM SEM CONSEGUIR PROIBI-LOExiste uma estranha arquitetura invisível sustentando o sistema internacional contemporâneo: a paz global não é garantida pela ausência de armas nucleares, mas pela certeza de que elas podem ser usadas.É...

Regulação da Informação, Transparência e Controle Tecnológico Nuclear

ResumoEste artigo analisa a intersecção entre regulação da informação, transparência institucional e controle tecnológico no domínio nuclear, articulando Direito Internacional, governança global, filosofia política e teoria da informação. A partir da tensão estrutural entre segurança e publicidade, investiga-se como o...

Direito Ambiental e os Impactos Ecossistêmicos das Explosões Nucleares: Entre o Silêncio Jurídico e a Catástrofe Radioativa

ResumoO presente artigo analisa os impactos ecossistêmicos das explosões nucleares sob a perspectiva do Direito Ambiental contemporâneo, articulando fundamentos constitucionais, responsabilidade internacional dos Estados e danos transfronteiriços de natureza radiológica. Parte-se da premissa de que as explosões nucleares não constituem...

O direito sob a sombra do apocalipse: direitos humanos frente à ameaça existencial das armas nucleares

Introdução — quando o Direito descobre que também é frágilHá uma pergunta que o Direito evita como quem evita olhar diretamente para o sol: o que resta dos direitos humanos quando a própria humanidade pode ser apagada em minutos?As armas...

Constitucionalismo e Soberania no Limite do Indizível Nuclear

Introdução — Quando o Estado segura o mundo pela borda do abismoHá momentos em que o Direito deixa de ser uma arquitetura de regras e passa a se parecer com uma tentativa desesperada de organizar o irreorganizável.O poder nuclear é...

Sanções Internacionais e Mecanismos de Coerção no Regime Jurídico Global Nuclear

O Direito como engenharia de contenção do impossível: entre a diplomacia e a pressão sistêmica do abismo atômicoResumoO regime jurídico nuclear internacional opera como um sistema normativo de alta tensão, no qual sanções internacionais e mecanismos de coerção funcionam como...

Responsabilidade internacional dos Estados por danos e catástrofes nucleares.

1. O Direito diante do invisível que explodeHá fenômenos que o Direito não apenas regula — ele tenta domesticar o indomável.A energia nuclear pertence a essa categoria paradoxal: promete eletricidade infinita e carrega, em seu ventre invisível, a possibilidade de...

A Jurisdição do Tribunal Penal Internacional e a Fragilidade da Civilização Jurídica Global

ResumoO presente artigo analisa a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) à luz do Estatuto de Roma, explorando seus fundamentos materiais, temporais, territoriais e o princípio da complementaridade. Para além da dogmática jurídica, propõe-se uma leitura crítica e interdisciplinar que...

O último julgamento: responsabilidade penal internacional diante do uso de armamento nuclear e os limites do direito penal global

ResumoO presente artigo analisa a responsabilidade penal internacional decorrente de decisões e atos envolvendo armamento nuclear, investigando os limites normativos do Direito Internacional diante de situações de potencial destruição civilizatória. A pesquisa articula Direito Internacional Público, Direito Penal Internacional, Filosofia...

Armas nucleares: o direito diante da possibilidade do fim

Há fenômenos que o Direito consegue enquadrar, e há fenômenos que o Direito apenas circunda, como quem contorna um corpo celeste que não pode tocar sem ser destruído pela própria gravidade do objeto. A arma nuclear pertence a essa segunda...

O Direito Internacional Humanitário e a Última Ficção da Civilização no Espelho Nuclear

Introdução — O instante em que o Direito encontra o silêncio absolutoHá um ponto na história humana em que a linguagem jurídica deixa de ser norma e passa a ser eco. Um instante em que o artigo de lei não...

A ONU, a Governança Nuclear e o Direito que tenta domesticar o Apocalipse

Introdução: quando o Direito legisla sobre o abismoHá algo de profundamente paradoxal na ideia de governança nuclear global. O Direito nasce como técnica de contenção da violência, mas aqui ele se vê diante de uma violência que não apenas escapa...

O tratado de não proliferação nuclear como metafísica jurídica do medo e arquitetura global da verificação

Há normas jurídicas que regulam condutas. Outras que organizam instituições. E há aquelas raras construções normativas que parecem ultrapassar o Direito e tocar algo mais profundo: uma metafísica política da sobrevivência. O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), em vigor...

O tratado de não proliferação nuclear e a farsa da civilização que administra o fim

Introdução — O Direito como anestesia do apocalipseExiste uma mentira elegante no coração do Direito internacional: a de que normas podem conter aquilo que nasceu para escapar de qualquer contenção.O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) não é apenas um...

O Direito Diante do Botão Vermelho: manifesto contra a lucidez tardia da civilização nuclear

Introdução: o verniz da razão sobre o instinto de aniquilaçãoA humanidade não tropeçou nas armas nucleares.Ela as construiu com método, cálculo e uma elegância científica que beira o obsceno.Depois, como quem percebe o cheiro de pólvora impregnado nas próprias mãos,...

Propriedade Intelectual e Inovação na Tecnologia Espacial

1. Introdução: o espaço como fronteira técnica e jurídica da inovaçãoA tecnologia espacial deixou de ser um domínio exclusivamente estatal e passou a integrar uma economia complexa de inovação distribuída, marcada pela atuação de empresas privadas, consórcios internacionais e agências...

Registro e Controle de Objetos Lançados ao Espaço: Entre a Técnica Jurídica e a Metafísica da Ordem Orbital

ResumoO presente ensaio investiga o regime jurídico do registro de objetos lançados ao espaço exterior a partir de uma perspectiva que ultrapassa a mera normatividade técnica, alcançando uma reflexão sobre a própria ideia de ordem em ambientes desprovidos de território...

O Futuro do Direito Espacial e a Colonização de Marte: Desafios Jurídicos de uma Civilização Multiplanetária

1. IntroduçãoA expansão humana para além da Terra deixou de ser apenas ficção científica para tornar-se um projeto político, econômico e tecnológico concreto. A perspectiva de colonização de Marte inaugura uma nova fronteira civilizatória, mas também revela um paradoxo: enquanto...

Problema dos Detritos Espaciais e Sustentabilidade Orbital: Desafios, Riscos e Perspectivas Regulatórias

1. IntroduçãoO espaço orbital, outrora percebido como uma fronteira infinita, revela-se hoje como um ecossistema finito, sensível e progressivamente saturado. A crescente intensificação das atividades espaciais — impulsionada por Estados e, sobretudo, por atores privados — transformou a órbita terrestre...