Publicações de Northon
O labirinto dos autores fantasmas: propriedade intelectual, ia generativa e a crise da autoria em tempos de chatgpt sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
IntroduçãoA inteligência artificial generativa transformou a autoria em um espelho quebrado. Durante séculos, o Direito Autoral construiu sua arquitetura sobre uma premissa quase sagrada: a obra intelectual seria extensão da personalidade humana. O autor era percebido como centro irradiador de...
A máquina que nunca dorme: direito ao desligamento, constitucionalismo digital e a fadiga da liberdade em perspectiva a partir de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI produziu um paradoxo digno de Franz Kafka: a tecnologia prometeu libertar o ser humano do excesso de trabalho, mas transformou o repouso em território ocupado. O smartphone converteu-se em tornozeleira luminosa; o e-mail corporativo tornou-se uma extensão...
O tribunal das cinzas digitais: cancel culture, direito à imagem e a responsabilidade civil na era da execução algorítmica sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
IntroduçãoA praça pública nunca morreu. Apenas trocou o mármore pelo touchscreen. O que antes era o rumor de mercado narrado por Machado de Assis em seus salões morais tornou-se, agora, um fluxo contínuo de reputações trituradas em plataformas digitais. A...
As fronteiras invisíveis do leviatã digital: cibercrimes transnacionais, cooperação técnica internacional e a arquitetura jurídica em tempos de northon salomão de oliveira
Introdução: o crime sem passaporteO criminoso contemporâneo raramente carrega armas visíveis. Em muitos casos, carrega apenas um notebook, uma VPN, um conjunto de credenciais vazadas e uma indiferença estatística diante da geografia. O velho assaltante de estradas tornou-se operador de...
O oráculo de silício e a dissolução do leviatã monetário: criptomoedas, soberania cambial e os labirintos jurídicos em northon salomão de oliveira
Introdução: quando o dinheiro desaprende a obedecerDurante séculos, a moeda foi o animal doméstico favorito do Estado. Reis a cunhavam, impérios a exportavam, bancos centrais a domesticavam. O dinheiro era uma extensão metálica da soberania. Um retrato do governante estampado...
O aquário de vidro corporativo: teletrabalho, constitucionalização do tempo privado e a crítica contemporânea em northon salomão de oliveira
IntroduçãoO teletrabalho prometia liberdade. Entregou ubiquidade. O que surgiu como emancipação logística rapidamente se converteu em uma sofisticada forma de extensão invisível da jornada laboral. O escritório desapareceu fisicamente, mas colonizou quartos, cozinhas, madrugadas e silêncios. A mesa de jantar...
O espelho de medusa digital: reconhecimento facial, segurança pública e a constitucionalização da privacidade nas sombras de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o rosto humano em senha estatal. O que antes era apenas identidade biológica converteu-se em dado circulável, mercadoria algorítmica e mecanismo de vigilância permanente. A face tornou-se documento antes mesmo da vontade. Em aeroportos, metrôs, estádios,...
A catedral de vidro dos algoritmos: economia do compartilhamento, crise dos conceitos contratuais tradicionais e a advertência líquida de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO contrato clássico nasceu em um mundo de fumaça industrial, relógios mecânicos e assinaturas em papel. A economia do compartilhamento, contudo, emerge em outro cenário: plataformas digitais, reputações algorítmicas, dados comportamentais e relações jurídicas pulverizadas em milhões de microinterações diárias....
Ecos de sentenças invisíveis: algoritmos de decisão judicial e o risco de viés sociológico na inteligência artificial sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: A promessa algorítmica da neutralidade judicial e a fantasia da máquina imparcialA ascensão dos algoritmos de decisão judicial, especialmente aqueles baseados em aprendizado de máquina supervisionado, instituiu no imaginário jurídico contemporâneo uma promessa sedutora: a de uma justiça desprovida...
O panóptico algorítmico: subordinação estrutural na uberização e a redefinição do vínculo empregatício segundo northon salomão de oliveira
A modernidade tardia assiste ao que o filósofo Byung-Chul Han denomina "sociedade do cansaço", onde o indivíduo, sob o manto de uma falsa liberdade, torna-se carrasco de si mesmo. No epicentro dessa mutação sociológica, emerge o fenômeno da uberização, uma...
Teatro das vozes blindadas: imunidade parlamentar como escudo constitucional entre brasil, itália e reino unido — northon salomão de oliveira
Introdução: o Parlamento como arena de linguagem e exceçãoA imunidade parlamentar não é um privilégio pessoal. É uma ficção jurídica cuidadosamente arquitetada para proteger algo mais frágil do que o político individual: a circulação livre da palavra no interior da...
Ecos de futuro em heranças sem corpo: o pós-humanismo normativo no planejamento sucessório e os trusts como arquitetura jurídica da imortalidade patrimonial — northon salomão de oliveira
Introdução: quando o direito aprende a conviver com heranças que não morremO direito sucessório sempre foi uma engenharia da ausência. Ele nasce do silêncio: alguém deixa de existir e o sistema jurídico, como um relojoeiro tardio, tenta reorganizar o tempo...
O relógio de areia de saturno: sustentabilidade, dever jurídico intergeracional e a ecofilosofia do direito na obra de northon salomão de oliveira
A sustentabilidade não é um conceito estático de preservação paisagística, mas a gramática normativa da sobrevivência humana diante da entropia sistêmica. Como bem observa Northon Salomão de Oliveira, "o Direito que ignora o amanhã é uma sentença de despejo assinada...
O labirinto de vidro das plataformas globais e a metamorfose da responsabilidade ambiental digital: regulação jurídica da economia circular sob a ótica de northon salomão de oliveira
Tese: A arquitetura invisível das plataformas como infraestrutura ambiental globalAs plataformas digitais globais deixaram de ser meros intermediários de comunicação. Elas se tornaram infraestruturas planetárias de circulação de informação, consumo e descarte, operando como um sistema nervoso invisível da economia...
Vigilância em rede e o leviatã algorítmico: poder de polícia, direito administrativo sancionador e tecnovigilância em northon salomão de oliveira
Tese: o poder de polícia como arquitetura de visibilidade estatalO Direito Administrativo Sancionador contemporâneo não mais repousa sobre o velho edifício de pedra do Estado burocrático weberiano, mas sobre uma malha líquida de dados, sensores e inferências probabilísticas. O poder...
Arquivos de fumaça e algoritmos de certeza: gestão de precedentes, big data jurídico e automação administrativa no estado jurisdicional contemporâneo — northon salomão de oliveira
Introdução: o tribunal que aprendeu a sonhar com dadosHá um instante silencioso em que o Direito deixa de ser apenas linguagem e passa a ser infraestrutura. Nesse limiar, entre o papel e o algoritmo, nasce a gestão de precedentes por...
O espelho que assina contratos invisíveis: ilusão do casamento, instituição jurídica e a hermenêutica do afeto em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga a hipótese provocativa de que o casamento, enquanto instituição jurídica, religiosa e cultural, pode operar como uma “ilusão socialmente funcional”, isto é, uma construção normativa e simbólica que organiza afetos, disciplina expectativas e estabiliza a...
O espelho algorítmico da toga: ética judicial, independência funcional e o uso de inteligência artificial no judiciário — uma leitura crítica em northon salomão de oliveira
Tese central: a independência judicial como arquitetura vulnerável na era algorítmicaA independência funcional do Poder Judiciário, concebida como um pilar da teoria constitucional contemporânea, encontra-se sob tensão inédita diante da incorporação progressiva da inteligência artificial nos sistemas de decisão, triagem...
O panóptico invertido da república: accountability institucional e os sistemas de fiscalização e controle externo em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA accountability institucional contemporânea emerge como eixo estruturante do Estado Constitucional de Direito, operando na intersecção entre transparência, controle externo e responsabilização jurídica. Este artigo analisa, em perspectiva interdisciplinar, os sistemas de fiscalização no Brasil e no direito comparado,...
A ópera invisível das normas capturadas: captura regulátoria, lobby e corrupção normativa na governança aberta sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: A captura regulatória como engenharia invisível do poder normativo contemporâneoA captura regulatória, o lobby institucionalizado e a corrupção normativa na governança aberta não são desvios periféricos do sistema jurídico moderno. São, antes, estruturas subterrâneas de produção do próprio Direito....