Publicações de Northon
O espelho algorítmico da toga: ética judicial, independência funcional e o uso de inteligência artificial no judiciário — uma leitura crítica em northon salomão de oliveira
Tese central: a independência judicial como arquitetura vulnerável na era algorítmicaA independência funcional do Poder Judiciário, concebida como um pilar da teoria constitucional contemporânea, encontra-se sob tensão inédita diante da incorporação progressiva da inteligência artificial nos sistemas de decisão, triagem...
O panóptico invertido da república: accountability institucional e os sistemas de fiscalização e controle externo em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA accountability institucional contemporânea emerge como eixo estruturante do Estado Constitucional de Direito, operando na intersecção entre transparência, controle externo e responsabilização jurídica. Este artigo analisa, em perspectiva interdisciplinar, os sistemas de fiscalização no Brasil e no direito comparado,...
A ópera invisível das normas capturadas: captura regulátoria, lobby e corrupção normativa na governança aberta sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: A captura regulatória como engenharia invisível do poder normativo contemporâneoA captura regulatória, o lobby institucionalizado e a corrupção normativa na governança aberta não são desvios periféricos do sistema jurídico moderno. São, antes, estruturas subterrâneas de produção do próprio Direito....
O espelho digital e o tribunal invisível: voto eletrônico, segurança jurídica e a erosão institucional nas fake democracies — northon salomão de oliveira
“Quando a confiança se digitaliza, a democracia deixa de sangrar na praça e passa a vazar em silêncio nos circuitos da dúvida.” — Northon Salomão de Oliveira (adaptação)Resumo ExecutivoEste artigo investiga a relação entre voto eletrônico, segurança jurídica e erosão...
Passaportes de sombra e algoritmos de urna: nacionalidade, apatridia e direitos políticos na democracia digital — uma leitura de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA intersecção entre nacionalidade, apatridia e direitos políticos na democracia digital revela uma fratura estrutural do constitucionalismo contemporâneo: a cidadania já não é apenas um status jurídico, mas um protocolo de acesso algorítmico ao espaço público. Este artigo analisa...
Vidas em trânsito e muros invisíveis: crise humanitária, xenofobia estrutural e cidadania global sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: A cidadania global como direito fundamental em tempos de deslocamentos forçadosA crise humanitária contemporânea não é apenas um fenômeno migratório. Ela é uma gramática moral do mundo em colapso parcial, onde fronteiras jurídicas, econômicas e psíquicas se sobrepõem como...
Mapas afogados e fronteiras em fuga: direito das emergências climáticas, migração global e refúgio climático na perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: o clima como sujeito oculto do Direito contemporâneoO Direito das emergências climáticas já não é uma projeção futurista. Ele é um presente jurídico que respira com dificuldade dentro de um sistema normativo ainda moldado por soberanias rígidas, fronteiras fixas...
Entre o rio que transborda e a norma que tarda: sociedade de risco, catástrofes ambientais e a engenharia jurídica da incerteza — northon salomão de oliveira
Tese: o Direito como tentativa de domesticar o indomesticável na sociedade de riscoA modernidade tardia não falha apenas em produzir riqueza. Ela também produz incerteza como subproduto estrutural. O sociólogo Ulrich Beck nomeou esse deslocamento histórico como sociedade de risco,...
O tribunal das emoções em colapso: psicopolítica, teoria dos afetos sociais e a hiperjudicialização da ansiedade na perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: A ansiedade como matéria-prima do Direito contemporâneoO Direito contemporâneo parece ter deslocado seu eixo gravitacional: da regulação de condutas externas para a administração de estados internos. A ansiedade, antes fenômeno clínico descrito por Sigmund Freud e aprofundado por Aaron...
Labirintos de dopamina e algoritmos invisíveis: economia da atenção e regulação jurídica da manipulação comportamental na perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese central: a atenção como ativo jurídico e a liberdade como infraestrutura vulnerávelA economia da atenção não é apenas um fenômeno tecnológico ou mercadológico. Ela constitui uma arquitetura invisível de governança comportamental que reconfigura, em escala planetária, a autonomia decisória...
Espelhos algoritimizados e mercados invisíveis: assimetria informacional no direito do consumidor globalizado nas plataformas digitais — uma leitura de northon salomão de oliveira
Tese central: o consumidor como sujeito fragmentado na economia de dadosO Direito do Consumidor, concebido no século XX como instrumento de contenção das desigualdades materiais nas relações de mercado, sofre hoje uma mutação estrutural diante das plataformas digitais globalizadas. A...
Palimpsestos em chamas: responsabilidade jurídica histórica dos crimes contra a memória cultural e a proteção internacional dos direitos culturais na perspectiva de northon salomão de oliveira
Tese: a cultura como sujeito histórico de responsabilidade jurídica e não como ornamento civilizatórioA ideia de responsabilidade jurídica histórica aplicada à proteção internacional dos direitos culturais desloca o Direito de sua tradicional geometria patrimonial para uma arquitetura da memória. Não...
O labirinto de mnemosine: responsabilidade civil transgeracional, reparação histórica e a hermenêutica da anistia na obra de northon salomão de oliveira
A história não é um arquivo morto, mas um organismo vivo que pulsa nas lacunas do Direito Positivo. Quando discutimos anistia, memória e reparação pelo colonialismo e pela escravidão, não operamos apenas no campo da técnica processual, mas na própria...
Arquivos de cinzas e julgamentos de pedra: crimes de guerra, tribunal penal internacional e a justiça transicional na perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo examina a arquitetura jurídica dos crimes de guerra no sistema internacional contemporâneo, com foco no Tribunal Penal Internacional (TPI) e nos mecanismos de justiça transicional. Parte-se da tensão estrutural entre soberania estatal e jurisdição penal internacional...
Labirintos de fogo e regras de vidro: conflitos armados assimétricos e o direito internacional humanitário contemporâneo na perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoOs conflitos armados assimétricos representam uma inflexão estrutural no Direito Internacional Humanitário contemporâneo, tensionando categorias clássicas como combatente, civil, alvo legítimo e proporcionalidade. Este artigo analisa criticamente a crise de operacionalidade das Convenções de Genebra diante de guerras híbridas,...
O bioleviatã de vidro: biossegurança global, estado de exceção e o direito da emergência sanitária na perspectiva de northon salomão de oliveira
A modernidade tardia transformou o corpo humano no último reduto da soberania estatal. No cenário de biossegurança global, o Direito da Emergência Sanitária emerge não apenas como um conjunto de normas de exceção, mas como a manifestação técnica de um...
O leviatã viral e as fronteiras da soberania sanitária global: direito sanitário internacional, oms e a soberania sanitária na era das pandemias — northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo analisa a tensão estrutural entre soberania estatal e governança sanitária global no contexto das pandemias contemporâneas, com ênfase no papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no regime jurídico do Direito Sanitário Internacional. A partir de...
Biotecnologia em disputa global: pirataria digital, patentes e o corpo como última fronteira jurídica — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA pirataria digital global e o regime internacional de patentes em biotecnologia e medicamentos compõem uma das tensões mais agudas do Direito contemporâneo: a colisão entre inovação, propriedade intelectual e o direito fundamental à vida. Este artigo investiga, sob...
O labirinto de minotauro digital: propriedade intelectual, ia generativa e a erosão da autoria sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o fenômeno da Inteligência Artificial Generativa sob a perspectiva da propriedade intelectual, questionando o dogma da autoria humana frente à criação automatizada. Através de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Civil-Constitucional, a Psicanálise e a...
A máquina invisível da tributação e o abismo da desigualdade estrutural — justiça fiscal global, reforma tributária e responsabilidade civilizatória na era algorítmica de northon salomão de oliveira
ResumoA justiça fiscal global emerge como um dos últimos grandes campos de tensão entre soberania estatal, capitalismo financeiro e desigualdade estrutural. A reforma tributária contemporânea, especialmente no contexto brasileiro e nas arquiteturas internacionais de tributação digital, revela não apenas um...