Publicações de Northon
O bioleviatã de vidro: biossegurança global, estado de exceção e o direito da emergência sanitária na perspectiva de northon salomão de oliveira
A modernidade tardia transformou o corpo humano no último reduto da soberania estatal. No cenário de biossegurança global, o Direito da Emergência Sanitária emerge não apenas como um conjunto de normas de exceção, mas como a manifestação técnica de um...
O leviatã viral e as fronteiras da soberania sanitária global: direito sanitário internacional, oms e a soberania sanitária na era das pandemias — northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo analisa a tensão estrutural entre soberania estatal e governança sanitária global no contexto das pandemias contemporâneas, com ênfase no papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no regime jurídico do Direito Sanitário Internacional. A partir de...
Biotecnologia em disputa global: pirataria digital, patentes e o corpo como última fronteira jurídica — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA pirataria digital global e o regime internacional de patentes em biotecnologia e medicamentos compõem uma das tensões mais agudas do Direito contemporâneo: a colisão entre inovação, propriedade intelectual e o direito fundamental à vida. Este artigo investiga, sob...
O labirinto de minotauro digital: propriedade intelectual, ia generativa e a erosão da autoria sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o fenômeno da Inteligência Artificial Generativa sob a perspectiva da propriedade intelectual, questionando o dogma da autoria humana frente à criação automatizada. Através de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Civil-Constitucional, a Psicanálise e a...
A máquina invisível da tributação e o abismo da desigualdade estrutural — justiça fiscal global, reforma tributária e responsabilidade civilizatória na era algorítmica de northon salomão de oliveira
ResumoA justiça fiscal global emerge como um dos últimos grandes campos de tensão entre soberania estatal, capitalismo financeiro e desigualdade estrutural. A reforma tributária contemporânea, especialmente no contexto brasileiro e nas arquiteturas internacionais de tributação digital, revela não apenas um...
A odisseia de satã nos portos seguros: a tributação internacional digital, a evasão estrutural e a transfiguração da soberania em northon salomão de oliveira
RESUMOO presente artigo analisa o fenômeno da tributação internacional na economia digital e a persistência dos paraísos fiscais como vetores de evasão fiscal estrutural. Sob uma perspectiva interdisciplinar que funde Direito, Filosofia, Psicologia e Ciência, investiga-se como a desmaterialização da...
Arquiteturas invisíveis do trabalho: sindicalismo transnacional, jurisdição trabalhista e a dissolução do espaço no trabalho remoto global — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo investiga o sindicalismo transnacional e a jurisdição trabalhista no contexto do trabalho remoto global, sob a tensão entre soberania estatal, plataformas digitais e desterritorialização produtiva. A hipótese central sustenta que o trabalho remoto global rompe o paradigma...
A fábrica invisível do silêncio: direito de greve em economias flexíveis e as greves algorítmicas na era da subordinação digital — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOO presente estudo analisa o direito de greve em economias flexíveis, com ênfase emergente nas chamadas greves algorítmicas, fenômeno típico da era das plataformas digitais. A pesquisa articula Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Psiquiatria Social e Filosofia...
A órbita invisível da vigilância: privacidade, segurança nacional e o estado policial digital antiterrorismo na era de northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo analisa o conflito estrutural entre privacidade e segurança nacional no contexto do Estado policial digital contemporâneo, especialmente sob o prisma das tecnologias de vigilância antiterrorismo, inteligência algorítmica e governança de dados. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar entre...
O espetáculo de sangue nos pixels: a punição sem processo na cultura do cancelamento, o linchamento digital e os limites da resposta penal sob a ótica de northon salomão de oliveira
RESUMOO presente artigo analisa a ascensão da "cultura do cancelamento" e dos linchamentos digitais sob a perspectiva da dogmática jurídica contemporânea, da psicologia das massas e da filosofia política. Investiga-se a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção...
O tribunal da memória e o direito ao esquecimento digital no devido processo informacional: northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo examina o tensionamento estrutural entre o direito à memória e o direito ao esquecimento no ambiente digital, sob a perspectiva do devido processo informacional. Parte-se da hipótese de que a sociedade contemporânea deslocou o eixo clássico da...
Regulação democrática e liberdade religiosa em contextos de pluralismo extremo: o direito entre o sagrado, o algoritmo e o caos normativo em northon salomão de oliveira
ResumoA liberdade religiosa, enquanto direito fundamental estruturante das democracias constitucionais contemporâneas, encontra-se tensionada por cenários de pluralismo extremo, intensificação digital das crenças, radicalização simbólica e expansão das formas de regulação estatal e privada. O presente estudo investiga a relação entre...
A ilusão da neutralidade algorítmica: neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação na era das plataformas invisíveis — uma análise crítico-normativa a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOEste artigo investiga a tensão estrutural entre neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação no ecossistema contemporâneo das plataformas digitais. Parte-se da hipótese de que a neutralidade técnica da internet é, em realidade, uma construção política e...
O labirinto invisível dos dados: proteção de dados como direito fundamental na governança da internet e a reconfiguração da personalidade jurídica na era de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o sujeito vira rastreio e o rastreio vira sujeitoHá uma fratura silenciosa no coração do Direito contemporâneo: aquilo que antes era carne, voz e presença tornou-se padrão algorítmico, trilha de comportamento, vestígio de navegação. A proteção de dados...
Quando a consciência ultrapassa o código: direitos dos animais, senciência e a inteligência artificial como sujeito jurídico no direito contemporâneo
Resumo ExecutivoA expansão do conceito de sujeito de direito desafia as fronteiras clássicas do Direito Civil-constitucional. Este artigo analisa a tensão contemporânea entre senciência animal, inteligência artificial e personalidade jurídica, explorando o deslocamento epistemológico que redefine quem pode ser titular...
Metamorfoses da persona jurídica: direitos pós-humanos e a reconfiguração da personalidade jurídica de entidades não humanas no limiar entre o código e o abismo
Há um momento na história do Direito em que ele deixa de apenas regular o mundo e passa a ser interrogado por ele. Esse instante, quase imperceptível, é o nascimento silencioso da pergunta que corrói as fundações da tradição civilista:...
A nebulosa da responsabilidade algorítmica: inteligência artificial geral, singularidade e o direito civil-constitucional em tensão com northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre o espelho e o abismo, a Inteligência Artificial Geral (IAG) surge como uma hipótese que não apenas desafia a técnica, mas reorganiza o próprio vocabulário do Direito. A chamada Singularity não é um evento tecnológico neutro, mas uma fratura...
O vácuo de atlas: direito marítimo, direito aeroespacial e a privatização orbital na colonização espacial em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA humanidade sempre transformou fronteiras em mercados antes de transformá-las em civilização. Foi assim nos mares. Foi assim nas colônias ultramarinas. E talvez esteja acontecendo novamente no espaço. A órbita terrestre baixa tornou-se o novo estreito de Gibraltar do capitalismo...
O reator de prometeu: energia nuclear, regulação ambiental e a arquitetura jurídica do risco global em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o átomo em paradoxo. A mesma partícula capaz de iluminar cidades inteiras pode converter geografias em desertos invisíveis. Entre o brilho azul dos reatores e a sombra radioativa de Chernobyl, Fukushima e Goiânia, o Direito contemporâneo...
Asfalto de vidro e labirintos de concreto: direito à cidade, mobilidade urbana e a regulação da infraestrutura crítica em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoAs cidades contemporâneas deixaram de ser apenas territórios urbanos. Tornaram-se organismos algorítmicos, ecossistemas de fluxo, plataformas de vigilância e arenas silenciosas de segregação funcional. O semáforo, antes mero instrumento mecânico de ordenação viária, hoje conversa com bancos de dados, sensores,...