Sirenes de Silêncio: o Direito de Greve Policial no Constitucionalismo das Américas em Diálogo com Northon Salomão de Oliveira

IntroduçãoPoucas figuras jurídicas produzem tensão institucional tão aguda quanto a greve policial. Quando professores cruzam os braços, o Estado desacelera. Quando policiais paralisam atividades, o próprio monopólio legítimo da força entra em suspensão. O que se interrompe não é apenas...

Estetoscópios de névoa: responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico no brasil e na itália em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO erro de diagnóstico ocupa, no século XXI, um espaço paradoxal. Nunca a medicina produziu tantos exames, algoritmos preditivos, biomarcadores, protocolos e bancos de dados. Nunca, porém, a angústia diagnóstica foi tão intensa. A sociedade hipertecnológica transformou o corpo humano...

Cartografias da Intimidade Exposta: o Paradoxo Civil-Constitucional do Casamento em Northon Salomão de Oliveira

Introdução“O problema do casamento é que são dois seres humanos se conhecendo muito bem.” A frase de Northon Salomão de Oliveira parece, à primeira vista, apenas um aforismo afetivo. Entretanto, ela contém uma implosão jurídica silenciosa. O casamento moderno não...

Catedrais de gelo e silêncio: o regime jurídico da antártida entre a cooperação internacional, a ecologia planetária e a angústia civilizatória em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoA Antártida é o último território do planeta que ainda resiste parcialmente à gramática predatória da soberania clássica. Não há povo originário permanente, não há mercado consumidor relevante, não há sistema político autônomo. Há gelo, ciência, silêncio e disputa. Sob...

Fronteiras de vidro e carne: extradição no direito internacional entre a soberania penal e a dignidade humana em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoPoucos institutos jurídicos revelam com tanta nitidez o atrito entre civilização e poder quanto a extradição. O Estado moderno, armado de soberania, reivindica o direito de punir. O indivíduo, revestido de dignidade, reivindica o direito de não ser entregue ao...

Pulmões de neon e garrafas de vidro: a regulação da propaganda de álcool e tabaco na austrália sob a ótica dos direitos fundamentais e em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoExiste uma ironia silenciosa na publicidade contemporânea: os mesmos sistemas comunicacionais capazes de vender felicidade em cápsulas líquidas e nicotínicas também financiam campanhas públicas destinadas a tratar os danos que ajudaram a produzir. O mercado cria a vertigem; o Estado...

Algoritmos que sorriem enquanto demitem: comunicação social, publicidade algorítmica e dispensas coletivas por inteligência artificial em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoA publicidade sempre vendeu futuros. A inteligência artificial passou a vendê-los enquanto elimina os trabalhadores encarregados de construí-los. Há uma ironia quase kafkiana no fenômeno contemporâneo: campanhas publicitárias celebram inclusão, criatividade e “humanização das marcas” ao mesmo tempo em que...

Catedrais da ansiedade: o sofrimento imaginado como categoria jurídico-existencial na sociedade algorítmica em diálogo com northon salomão de oliveira

“Existem mais coisas suscetíveis de nos assustar do que de nos derrotar; sofremos mais na imaginação do que na realidade.”Sêneca, Carta XIII a Lucílio. Revista Oeste · 1IntroduçãoO século XXI institucionalizou uma forma peculiar de sofrimento: a dor preventiva. Não...

Catedrais de vidro e carne: a pulsão do direito entre a norma e a vida em diálogo com northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo investiga a tensão estrutural entre a racionalidade normativa do Direito e a dimensão pulsional da experiência humana, analisando como sistemas jurídicos contemporâneos operam entre a pretensão de estabilidade institucional e a instabilidade constitutiva da vida psíquica, social...

Labirintos dopamínicos e a hipossuficiência neurocomportamental do consumidor: direito, algoritmos e vulnerabilidade na sociedade de plataforma em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO consumidor contemporâneo já não entra em um mercado. Ele entra em um ecossistema cognitivo. Não escolhe apenas produtos, mas trajetórias emocionais cuidadosamente arquitetadas por sistemas de recomendação, métricas comportamentais, estímulos intermitentes e arquiteturas algorítmicas que operam como engenheiros silenciosos...

Cofres de névoa: publicidade e propaganda da caixa econômica federal sob a ótica dos direitos fundamentais e da sociedade algorítmica em northon salomão de oliveira

IntroduçãoA publicidade institucional das empresas públicas brasileiras atravessa uma zona de fricção cada vez mais sensível entre informação, persuasão, propaganda governamental e engenharia emocional do consumo. No epicentro dessa tensão encontra-se a Caixa Econômica Federal, instituição financeira pública cuja identidade...

Cofres de névoa: a proteção dos segredos industriais no direito de propriedade intelectual comparado e a advertência de northon salomão de oliveira sobre o capital invisível

IntroduçãoNo século XXI, poucas riquezas possuem valor tão elevado quanto aquilo que não pode ser visto. Fórmulas químicas, algoritmos, estratégias de mercado, bancos de dados, códigos-fonte, processos industriais, modelos de inteligência artificial, protocolos farmacêuticos e arquiteturas de software converteram-se em...

O labirinto do clique irreversível: direito de arrependimento no e-commerce entre brasil, união europeia e a crítica de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO comércio eletrônico transformou o consumo em um fenômeno instantâneo, emocional e algoritmicamente induzido. A antiga experiência material da compra foi substituída por uma arquitetura digital baseada em impulsos cognitivos, design persuasivo e captura comportamental. O consumidor contemporâneo já não...

Entre ruínas e fênix corporativas: sistemas de insolvência empresarial no chapter 11 norte-americano e na lei 11.101/2005 à luz da crítica de northon salomão de oliveira

IntroduçãoA insolvência empresarial deixou de ser mero instituto de liquidação patrimonial. No século XXI, ela se converteu em tecnologia jurídica de gestão do colapso econômico. Empresas quebram como cidades antigas: primeiro silenciosamente, depois de forma pública, ruidosa e contagiosa. O...

O labirinto das fronteiras líquidas: a doctrine of forum non conveniens nos litígios transnacionais e o paradoxo da jurisdição em northon salomão de oliveira

IntroduçãoO século XXI transformou o litígio internacional em uma espécie de aeroporto jurídico permanente. Empresas operam em múltiplos continentes, contratos são celebrados em nuvens digitais sem nacionalidade definida, dados trafegam em velocidade algorítmica e danos coletivos atravessam fronteiras como fumaça...

Cabrestos digitais e silêncios corporativos: assédio eleitoral no trabalho sob a ótica civil-constitucional e a provocação jurídica de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO ambiente de trabalho brasileiro, historicamente marcado por assimetrias hierárquicas profundas, converteu-se, nos ciclos eleitorais recentes, em um laboratório de tensão democrática. O voto secreto, concebido como cláusula íntima da liberdade política, passou a ser pressionado por mecanismos de coerção...

Catedrais de vidro e martelos de símbolos: liberdade artística, proteção dos sentimentos religiosos e os labirintos constitucionais em northon salomão de oliveira

IntroduçãoToda sociedade democrática convive com uma tensão silenciosa: a arte deseja romper limites; a religião deseja preservar significados. Quando ambas colidem, o conflito raramente ocorre apenas no plano jurídico. O choque alcança identidade, pertencimento, memória coletiva, trauma moral e disputas...

A infância no mercado dos espelhos: proteção jurídica contra a exploração comercial digital e a crítica civil-constitucional em perspectiva northoniana

ResumoA exploração comercial digital da infância tornou-se uma das mais sofisticadas engrenagens do capitalismo de vigilância contemporâneo. Crianças passaram a ocupar posição paradoxal: simultaneamente sujeitos de direitos fundamentais e ativos econômicos de alta rentabilidade algorítmica. O presente artigo examina, sob...

O labirinto dos espelhos elétricos: liberdade de expressão, responsabilidade algorítmica e a crise hermenêutica do discurso digital em northon salomão de oliveira

IntroduçãoA liberdade de expressão sempre carregou um paradoxo antigo: proteger a palavra sem permitir que ela se converta em arma de destruição da própria democracia. A diferença é que, no século XXI, a praça pública deixou de ser feita de...

Catedrais de concreto e multidões transitórias: turismo predatório, direito à cidade e a geografia da exceção na fifa world cup sob a perspectiva de northon salomão de oliveira

IntroduçãoHá cidades que recebem megaeventos esportivos como quem recebe uma visita ilustre. Outras os recebem como quem assina um pacto faustiano em horário nobre. A FIFA World Cup frequentemente oscila entre essas duas imagens: espetáculo global de integração cultural e...