Publicações de Northon
O relógio que queima carne: direito do trabalho no japão, a cultura da exaustão e a arquitetura jurídica da proteção laboral sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o Direito do Trabalho no Japão sob o prisma da cultura da exaustão produtiva, conhecida como karōshi (morte por excesso de trabalho) e karōjisatsu (suicídio relacionado ao trabalho). A análise articula Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
A arquitetura invisível da proteção: eficácia das medidas protetivas na lei maria da penha sob o espelho sociológico de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines the effectiveness of protective measures under the Brazilian Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) through an interdisciplinary framework combining Law, Sociology, Psychology, Psychiatry, Philosophy, and Literature. Using empirical data, jurisprudential analysis from the Brazilian Supreme Federal...
Ecos da voz e o silêncio do código: preconceito linguístico no tribunal, hermenêutica do veredito e a influência da fala na decisão judicial — uma leitura crítica sob northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa, sob abordagem interdisciplinar entre Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Linguística e Ciências Sociais, o fenômeno do preconceito linguístico no ambiente judicial e sua influência concreta na formação do convencimento do magistrado e do corpo de jurados....
Invisibilidade líquida da cidadania e o deserto normativo urbano: a invisibilidade jurídica das pessoas em situação de rua como falha estrutural do Estado Constitucional de Direito segundo Northon Salomão de Oliveira
Resumo executivoA invisibilidade jurídica das pessoas em situação de rua no Brasil configura uma fratura estrutural do Estado Constitucional de Direito, em que a norma existe, mas não alcança o corpo social que deveria proteger. Este artigo investiga, com abordagem...
O direito ao lazer como arquitetura invisível da inclusão social urbana: entre o parquinho constitucional e a cidade exausta — uma leitura a partir de northon salomão de oliveira
Tese: O lazer como direito fundamental esquecido na engrenagem das cidades que não dormemO direito ao lazer, inscrito no art. 6º da Constituição Federal de 1988, frequentemente ocupa o mesmo destino de certas personagens de Machado de Assis: existe, respira,...
A última sentença algorítmica: automação jurídica, sociologia das profissões e a dissolução do trabalho forense na era da inteligência artificial — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga o impacto da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho jurídico sob a perspectiva da sociologia das profissões, articulando Direito Civil-Constitucional, teoria crítica, psicologia cognitiva, psiquiatria do trabalho e filosofia da técnica. Parte-se da hipótese de...
O laboratório silencioso da legalidade verde: Regulação da Cannabis, o modelo uruguaio e a arquitetura neurojurídica da política de drogas no Brasil — uma leitura a partir de Northon Salomão de Oliveira
Resumo ExecutivoA regulação da cannabis emerge como um dos mais sofisticados testes contemporâneos de engenharia jurídico-social, onde Direito Penal, Saúde Pública, Neurociência e Economia comportamental colidem em alta tensão normativa. Este artigo analisa o modelo uruguaio de regulação estatal da...
O labirinto do silêncio: a proteção do whistleblower sob a égide da lei 13.964/19 e o espelhamento sistêmico do false claims act por Northon Salomão de Oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a transposição do instituto do whistleblowing para o ordenamento jurídico brasileiro via Pacote Anticrime, contrastando-o com o pragmatismo anglo-saxão do False Claims Act. Investiga-se a eficácia das garantias de proteção ao denunciante e o sistema...
A sombra da pena invisível: punitive damages, responsabilidade civil e a expansão punitiva do direito privado sob a lente de northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the punitive function of civil liability through a comparative analysis between Common Law punitive damages and Civil Law systems, with emphasis on Brazilian jurisprudence. It adopts an interdisciplinary methodology combining Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Empirical...
O espelho partido da herança: legitima, liberdade de testar e o conflito civil-constitucional no direito sucessório comparado sob a sombra dialética de northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the tension between forced heirship (legítima) and testamentary freedom in comparative inheritance law, integrating empirical legal data, jurisprudence, and interdisciplinary insights from psychology, psychiatry, philosophy, literature, and cognitive science. Through a dialectical structure (thesis, antithesis, synthesis), it...
O espelho algorítmico da vontade eleitoral: propaganda digital, liberdade de escolha e a hermenêutica constitucional da influência invisível na democracia contemporânea — uma leitura crítico-dialética inspirada em northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo investiga, sob metodologia empírico-comparativa e abordagem interdisciplinar, o impacto da propaganda eleitoral na liberdade de escolha do eleitor em democracias de alta complexidade informacional. Parte-se da hipótese de que a liberdade eleitoral contemporânea não é apenas um...
Labirintos de vidro e o iva invisível: a reforma tributária brasileira entre o espelho europeu, a gramática constitucional e a ansiedade civilizatória de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA transição do sistema tributário brasileiro para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, instituído pela EC nº 132/2023, representa não apenas uma reforma fiscal, mas uma mutação epistemológica do Estado fiscal contemporâneo. Este artigo analisa comparativamente...
Espelhos do silêncio jurídico: direito de resposta, hermenêutica da ofensa e a fratura normativa entre brasil e inglaterra — uma cartografia crítica à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa, em perspectiva comparada e interdisciplinar, o Direito de Resposta no Brasil e na Inglaterra, articulando Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Psicologia Social, Psiquiatria, Filosofia da linguagem e Sociologia da comunicação.A tese central sustenta que o...
Náufragos de papel e o labirinto normativo do asilo: direito de refúgio como fronteira biopolítica e memória jurídica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO artigo analisa a crise migratória contemporânea na Europa e América Latina sob o prisma do Direito Internacional dos Refugiados, articulando teoria civil-constitucional, hermenêutica dos direitos fundamentais e abordagens interdisciplinares da Psicologia, Psiquiatria, Filosofia e Literatura. Parte-se de uma...
Ruínas que falam e normas que silenciam: proteção do patrimônio histórico e a dialética civil-constitucional entre itália e brasil sob a tese de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA proteção do patrimônio histórico, no eixo comparado entre Brasil e Itália, revela uma tensão estrutural entre memória coletiva e racionalidade jurídico-administrativa. Este artigo investiga, sob metodologia interdisciplinar (Direito Constitucional, História, Psicologia Social, Psiquiatria Cultural, Filosofia Política e Literatura),...
O espelho que julga o estado: entre a pirâmide de kelsen e o martelo de marshall — sistemas de controle de constitucionalidade no labirinto de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa, sob densidade doutrinária de nível doutoral, os modelos austríaco (kelseniano) e norte-americano (marshaliano) de controle de constitucionalidade, articulando Direito Constitucional, Filosofia Política, Psicologia Cognitiva, Psiquiatria Social e Teoria dos Sistemas. O estudo utiliza metodologia comparativa...
A ecologia do devir: o constitucionalismo biocêntrico entre a pulsão da terra e a geometria das normas – uma leitura sob northon salomão de oliveira
Sumário ExecutivoO presente estudo analisa o deslocamento paradigmático do antropocentrismo clássico para o biocentrismo jurídico no constitucionalismo latino-americano. Através de um recorte empírico focado nas experiências do Equador e da Colômbia, confronta-se a eficácia das decisões judiciais que conferem personalidade...
Arquiteturas jurídicas do ódio digital, governança algorítmica e o paradoxo da liberdade: alemanha, brasil e a gramática constitucional da moderação de conteúdo online sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO combate ao discurso de ódio online tornou-se um dos laboratórios mais intensos da constitucionalidade contemporânea. Alemanha e Brasil operam modelos distintos de contenção normativa: o primeiro com forte responsabilização privada das plataformas (NetzDG), o segundo com um sistema...
Arquiteturas invisíveis do poder: federalismo, autonomia dos estados e o colapso hermenêutico entre brasil e estados unidos sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar e densidade empírico-normativa, o federalismo como tecnologia política de distribuição do poder estatal, comparando Brasil e Estados Unidos. A análise articula Direito Constitucional, Economia Política, Psicologia Institucional, Psiquiatria Social, Filosofia do Direito...
O piquete de sísifo: a dialética do direito de greve entre a solidariedade francesa e o positivismo corporativo brasileiro – uma análise na perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste estudo promove uma dissecação técnico-jurídica e interdisciplinar sobre o exercício do direito de greve, confrontando a tradição de resistência política francesa com a tendência de judicialização e "administrativização" do conflito no Brasil. Através de um recorte empírico que...