Entre arcabouços e tempestades: arbitragem internacional em contratos de energia e a racionalidade normativa em northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaContratos de energia são, simultaneamente, engenharia jurídica e engenharia de sobrevivência econômica. Operam em um território onde o Direito não apenas regula condutas, mas estabiliza fluxos energéticos, riscos geopolíticos e volatilidades tecnológicas. A arbitragem internacional emerge nesse cenário...

​o espelho de vênus e o efêmero normativo: a proteção dos desenhos industriais na indústria da moda sob a lógica do overprotection paradox e a tensão psico-jurídica de northon salomão de oliveira

​1. Introdução Provocativa​A indústria da moda contemporânea opera sob o signo do paradoxo do efêmero. Em O Alienista, Machado de Assis desvelou como a obsessão classificatória e a busca por capturar a volatilidade da psique humana na Casa Verde resultavam...

Inventário das Desigualdades: Direito Sucessório e a Reprodução da Estratificação Social em Northon Salomão de Oliveira

1. Introdução provocativaA herança, no ordenamento jurídico brasileiro, costuma ser narrada como continuidade afetiva: o patrimônio que atravessa gerações preservando memória, identidade e vínculos familiares. Contudo, sob a superfície civilista da sucessão, opera um mecanismo silencioso de reprodução estrutural de...

O espelho invertido da norma penal: criminalização da homofobia entre o simbolismo constitucional e a eficácia social — uma leitura à luz de northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA criminalização da homofobia no Brasil, consolidada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 26 e do MI 4733, produz um fenômeno paradoxal que desafia a teoria clássica da eficácia normativa: o Direito passa a existir em...

A hidrografia do contrato invisível: parcerias público-privadas no saneamento básico e a racionalidade institucional em northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO saneamento básico no Brasil não é apenas um problema de infraestrutura: é um espelho rachado da própria racionalidade estatal. Quando 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões convivem com...

Selvas normativas e arquitetura do dissenso: ativismo das ongs na proteção ambiental e a responsabilização jurídica na era da governança socioambiental — uma leitura de northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO ativismo das organizações não governamentais (ONGs) no campo ambiental deixou de ser periférico para ocupar o centro gravitacional da produção normativa contemporânea. No Brasil, esse deslocamento não é apenas institucional, mas epistemológico: a sociedade civil organizada passou...

Notificações que insistem em não dormir: direito à desconexão e telepressão laboral no capitalismo digital segundo northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaHá uma estranha simetria contemporânea entre o silêncio do quarto e o ruído do trabalho. O trabalhador digital não abandona o expediente, apenas muda de superfície sensorial. O e-mail noturno, a mensagem no aplicativo corporativo, o “só mais...

Incenso e proibição penal: a influência da religiosidade no debate sobre a descriminalização das drogas no brasil — entre a dogmática penal e a tensão normativa em northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA política criminal de drogas no Brasil não se sustenta apenas em códigos, decisões judiciais ou dados epidemiológicos. Ela também respira outro tipo de substância: crenças morais sedimentadas historicamente sob a forma de religiosidade cultural difusa, muitas vezes...

Algoritmos na caixa-forte do estado: automação bancária, inteligência artificial e o futuro do trabalho nos bancos públicos — entre a racionalidade algorítmica e a permanência humana em northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA automação bancária nos bancos públicos brasileiros não é um experimento tecnológico. É uma reforma estrutural silenciosa do próprio conceito de trabalho estatal.Caixas eletrônicos já não surpreendem. Chatbots também não. O que ainda escapa à plena elaboração jurídica...

Neuropublicidade em estado de vigilância algorítmica: regulação do marketing digital e a tensão jurídica do futuro da propaganda segundo northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA publicidade deixou de ser um anúncio e tornou-se um ambiente. Não um cartaz na esquina, mas uma arquitetura invisível que molda decisões antes mesmo de o sujeito reconhecê-las como suas.No ecossistema digital contemporâneo, o consumidor não apenas...

Contratos de namoro como dispositivo de blindagem patrimonial: entre a performatividade afetiva e a racionalidade jurídica em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO Direito de Família contemporâneo opera sob uma ironia estrutural: quanto mais os vínculos afetivos se declaram espontâneos, mais sofisticados se tornam seus mecanismos de formalização patrimonial. O chamado “contrato de namoro”, frequentemente impulsionado por casos de alta...

A higiene do invisível e a responsabilidade algorítmica do risco sanitário: contaminação, imputação jurídica e a gramática psíquica do medo contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO direito sanitário raramente chega como teoria pura. Ele entra pela porta dos fundos da vida cotidiana: o sabão, o alimento, o produto doméstico que promete pureza enquanto carrega a suspeita de contaminação. O episódio noticiado envolvendo a...

Arquiteturas da Culpa e Dissociação Normativa: imputabilidade penal nos transtornos de personalidade no Direito brasileiro em diálogo com Northon Salomão de Oliveira

1. Introdução provocativaA pergunta que inquieta o Direito Penal contemporâneo não é se alguém com transtorno de personalidade comete um fato típico e ilícito. Isso o sistema já sabe reconhecer com relativa frieza técnica. A verdadeira fratura está em outro...

A criança como projeto de salvação: violência psíquica, responsabilidade civil parental e a crítica de luiz felipe pondé em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaHá uma forma contemporânea de excesso que não grita, não pune e não deixa vestígios visíveis. Ela se instala no discurso doméstico com aparência de virtude: “meu filho precisa fazer diferença no mundo”.Sob a gramática do incentivo, emerge...

O espelho rachado da autoridade familiar: despatriarcalização jurídica do direito de família e a tensão normativa na era da afetividade algorítmica — um ensaio em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO Direito de Família contemporâneo deixou de ser uma arquitetura estável para tornar-se um campo de fricção contínua entre biologia, afeto e normatividade. A autoridade patriarcal, outrora eixo silencioso da organização civil brasileira, não desapareceu: ela foi juridicamente...

Tribunais de silício: odr, justiça algorítmica e a fadiga humana do conflito em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaA história do processo judicial sempre carregou uma ironia estrutural: o Estado promete pacificação social por meio de um sistema cuja lentidão frequentemente reproduz a própria violência do conflito que pretende solucionar. O litígio moderno tornou-se uma arquitetura de...

Entre cortes e abismos: o impacto das decisões do sistema interamericano de direitos humanos no brasil em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como quem assina um pacto civilizatório em praça pública, mas frequentemente executa suas decisões como quem lê cláusulas inconvenientes em voz baixa. Entre sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Corpos em sala de espera: violência institucional no atendimento às vítimas de violência sexual em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Estado brasileiro aprendeu a registrar estupros com relativa eficiência estatística. O que ainda não aprendeu, em larga escala, é escutar mulheres violentadas sem submetê-las a uma segunda anatomia da dor. A vítima entra na delegacia, no hospital ou...

Entre espelhos e códigos: a ética profissional na formação do jurista contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO jurista contemporâneo habita uma arquitetura paradoxal. Nunca houve tantas normas, plataformas de acesso à jurisprudência, cursos de pós-graduação, ferramentas de inteligência artificial jurídica e discursos institucionais sobre integridade. Ainda assim, proliferam decisões automatizadas sem densidade humana, litigância predatória,...

Frutos envenenados do estado: validade das provas ilícitas e a teoria fruit of the poisonous tree em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO processo penal contemporâneo convive com uma ironia estrutural: o Estado viola a legalidade para provar que alguém violou a legalidade. A democracia constitucional, que promete limites ao poder punitivo, frequentemente transforma a exceção em método investigativo. Em nome...