Uma análise da Lei do Superendividamento

A lei traz novos princípios, direitos básicos, ações de prevenção e tratamento do superendividamento para o consumidor de boa-fé sem que este comprometa o seu mínimo existencial, ou seja, sem comprometer as necessidades básicas do mesmo.

Planos de Saúde e Medicamentos durante a pandemia

Em meio a essa pandemia que estamos vivenciando, os planos de saúde e os medicamentos são imprescindíveis. Assim, é extremamente necessário que o consumidor esteja informado acerca de seus direitos, bem como acerca das atualizações jurídicas.

Como anda o ensino brasileiro e as mensalidades durante a pandemia?

Devido à crise econômica e ao isolamento social decorrentes da crise da covid-19 faz-se necessária uma adequação das instituições de ensino e um reajuste contratual.

O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia

Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.

Conta de Energia: Valor errado?

Muitas vezes o consumidor recebe uma conta de energia com o valor incorreto e, por não ter suas dúvidas esclarecidas, se vê sendo obrigado a realizar o pagamento.

Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.