Publicações de Paulo
Apagão no Amapá: do caos à responsabilidade criminal
O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local.
O poder extroverso do Estado e seu impacto na estabilidade das carreiras policiais
Tema de alta relevância atualmente, a reforma administrativa do Estado é objeto de análise por parte do Congresso Nacional. Assim, o presente texto busca delinear os principais aspectos e consequências da reforma para as carreiras policiais.
O ativismo judicial policialesco: a inconstitucionalidade da Polícia Judicial.
Uma breve análise a respeito da constitucionalidade da criação da Polícia Judicial pelo CNJ.
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
Quando o coronavírus vira caso de Polícia?
Implicações criminais sobre condutas relacionadas à pandemia do coronavírus.
Polícia Civil e o dever de prestar contas na investigação criminal
Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.
Tráfico de pessoas e o sinal de setorização na investigação
O sinal de setorização possibilita à polícia saber a localização do usuário de determinado aparelho celular. Examinam-se as normas de requisição e uso dessa ferramenta de investigação.
Agente de organização criminosa que continua a delinquir após recebimento da denúncia deve ser novamente indiciado?
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?
Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
O crime de obstrução de Justiça existe no Brasil?
Se mostra importantíssimo saber a correta tipificação do que a imprensa vem chamando de crime de "obstrução de Justiça". Será que esse crime realmente existe e é punido pelo ordenamento jurídico brasileiro? Este e outros aspectos são tratados neste artigo.