Requisitos da petição inicial e do pedido (arts. 318 a 329 do CPC)

Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema.

Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto Da Advocacia e da OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Serve como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expõe os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão e aperfeiçoa a justiça.

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de Ética e Disciplina da OAB art. 2º

A profissão de advogado é de vital importância à sociedade, à Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito.

Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil

Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.

Cobrança de ISS dos advogados autônomos e das sociedades de advogados

INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço no que se refere aos serviços advocatícios, tanto ao advogado autônomo quanto à sociedade de advogados. Em...

Direito Administrativo

Artigo introdutório com o objetivo de familiarizar o estudante de direito a Disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes.

Responsabilidade civil: conceitos introdutórios e aspectos relevantes

O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Baseia-se pela doutrina, jurisprudência e demonstra a aplicabilidade do instituto no ordenamento jurídico.

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição.

O Poder Constituinte

Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é...

Direito Administrativo: noções e aspectos introdutórios

Artigo com o objetivo de familiarizar o estudante de direito à disciplina de Direito Administrativo, relatando um breve histórico sobre organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, servidores públicos e poderes.