A atuação do advogado militar reformado ou da reserva nas instituições militares.

O objetivo deste trabalho monográfico é esclarecer de que não há duvidas de que o militar da reserva ou reformado, no exercício da profissão de advogado está protegido pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia.

Novo rito do procedimento disciplinar no âmbito da PMESP, face à nova Portaria do comandante geral CORREGPM-1/360/13.

Busca o autor neste trabalho demonstrar o prejuízo causado ao acusado, haja vista, a disparidade de arma entre a Administração Pública Militar e o Administrado Castrense, bem como expor uma proposta para mitigar este real prejuízo.

Audiência de instrução e julgamento na Justiça Militar Estadual e a Lei nº 11.719/2008

Este trabalho apresenta como tema a Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008, que não foi recepcionada pela legislação castrense. Apesar do Código de Processo Penal Militar por sua natureza jurídica ter regras próprias, poderia sofrer alterações.

Os crimes militares praticados por policial da reserva ou reformado

O texto busca elucidar algumas situações em que militares podem cometer crimes a serem apreciados no âmbito da justiça militar estadual mesmo sendo da reserva ou reformados.

Greve de policiais militares

Tem-se verificado ultimamente o caos nas grandes cidades sobre a paralisação de servidores públicos militares no âmbito estadual, trazendo realmente a sensação de insegurança a população em geral.