Publicações de Priscilla
[Parecer] Vale-transporte para empregado com veículo próprio
Vale-transporte. Obrigatoriedade de concessão ou não ao empregado. Despesas de deslocamento. Transporte público. Não utilização. Locomoção pelo empregado por meios próprios. Dispensa do subsídio. Indevido o benefício.
Hipóteses e Consequências Jurídicas da Rescisão Contratual de Plano de Saúde Empresarial
Parecer Jurídico tendo por finalidade a análise das hipóteses e das consequências jurídicas da rescisão de Plano de Saúde Empresarial.
Empregado doméstico: como contratar e calcular verbas trabalhistas
Saiba quais são os principais direitos do empregado doméstico, as verbas trabalhistas devidas ao contratar esse profissional e os respectivos percentuais, além das orientações sobre o e-social pertinentes.
Do acesso não autorizado à internet
O avanço tecnológico tornou a internet parte do dia a dia das pessoas, entretanto se faz necessária uma legislação específica quanto aos crimes chamados virtuais. Essa mora legislativa demonstra o quão atrasado está o Brasil frente a outros países.
Assédio moral no trabalho.
O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do assédio moral no trabalho como afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, e a partir disso descobrir quais os instrumentos usados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no seu combate.