O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional

Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.

Alcovas de uma nova constituinte e deslegitimação dos direitos fundamentais

A deslegitimação dos direitos fundamentais é um atentado à soberania popular e à Coisa Pública.

O Direito como vocação: utopia, entropia e distopia

Se pensarmos que o direito se opõe à violência, como construção histórica, então, é fato que o Direito é um processo racional – englobando-se a vida social – que conduz forçosamente à Pacificação Social, como normalização e normatização da vida...

A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo

Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...

Lula livre: sem recurso para a idiocracia

E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.

Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6

O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.