Publicações de Rafaella
Influência do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela
RESUMOO exposto trabalho informa sobre as mudanças provocadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil no que tange sobre a curatela. Através de análises legais, jurisprudenciais e doutrinárias, tendo os resultados distintos, uma vez que as novas medidas...
Aspectos da extinção do crédito tributário: Prescrição e Decadência
INTRODUÇÃOO presente artigo sobre Prescrição e Decadência, aspectos da extinção do crédito tributário, traz um resumo do livro Direito Tributário Esquematizado do autor Ricardo Alexandre.Pontos importantes desta temática serão abordados como: o conceito de decadência; a diferença entre decadência e...
Racismo: dano estrutural no brasil
RESUMOO presente trabalho tem por propósito principal indicar o racismo e sua estruturação. A princípio, no escopo do artigo pontua-se que o racismo no nosso país é externo e está presente em nossa história, vindo de maneira primária dos portugueses,...
Regulamentação do suicídio assistido: uma abordagem jurídica sob o prisma do direito brasileiro e internacional
RESUMOA presente pesquisa aborda sobre a regulamentação do suicídio assistido, especificamente uma abordagem jurídica sob o prisma do direito brasileiro e internacional. Tendo como ponto de partida a origem do pensamento e da reflexão sobre os aspectos históricos sobre a...