Acesso à justiça: efetividade das instituições jurídicas e judiciárias na sociedade ludovincense

O presente trabalho procura de forma objetiva e clara, abordar o tema da efetividade das instituições jurídicas ludovincense, especificamente sobre a problemática dos Juizados Especiais Criminais.

O estabelecimento empresarial virtual como atalho à mercancia

Inicialmente, os povos tinham sua economia baseada na agricultura, com o advento do comércio as relações humanas, que se limitavam a pequenos territórios, foram se expandindo mundialmente.

A capacidade estatal de assegurar a efetividade do processo em prazos razoavéis no que tange aos direitos à saúde

Efetividade da tutela jurisdicional do Estado no âmbito da garantia de direitos à saúde é um assunto delicado e também de essencial importância a ser tratado uma vez que tutela sobre um bem jurídico, que é a saúde.

Liberdade de imprensa x Direito de personalidade dos famosos

O presente trabalho irá inicialmente trazer uma breve conceituação dos direitos fundamentais, adiante serão abordados alguns desses direitos, como o direito a liberdade de imprensa e o direito de personalidade.

O indiciamento no inquérito policial: uma abordagem sobre os direitos e garantias constitucionais do indiciado

O objetivo deste trabalho é apresentar as discussões doutrinarias a respeito do indiciamento, ato da Polícia Judiciária incluso no Inquérito Policial.