Publicações de Renato
O que a lei protege: dados ou comunicação de dados?
Em tempos modernos, em que todos os documentos não são mais redigidos em máquinas de escrever sem qualquer tecnologia para arquivo de dados, mas em computadores com enorme poder de memorizar os dados digitados, como ficam sob a ótica jurídica…
A nova polêmica da era digital:
A grande discussão que acirra os ânimos de juristas, de especialistas em tecnologia da informação e da sociedade digital, é a surpreendente tese que preconiza a possibilidade de legítima defesa das vítimas aos ataques criminosos de hackers, sob a égide…
O Novo Código Civil e a internet
Ainda que o Novo Código Civil Brasileiro (NCC), já em vigor, não conte com um capítulo específico para as questões eletrônicas, algumas disposições são diretamente aplicadas às questões jurídicas da internet, de forma positiva, ampliando os mecanismos legais de proteção…
A Internet e os direitos autorais
I – INTRODUÇÃO:O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de…
A Internet e os tribunais
O Brasil já conta com 8 milhões de internautas e com a perspectiva de movimentar U$2,7 bilhões no comércio eletrônico até 2.003. As perspectivas otimistas do sucesso de negócios através da rede crescem a cada dia. Estudos concluem que a…
Aspectos jurídicos e econômicos do bug
Os principais riscos e perigos do Bug podem se resumir na impossibilidade do conhecimento dos seus reais efeitos, na incerteza de que nada irá acontecer, ainda que todos os esforços tenham sido empreendidos, e na discussão jurídica decorrente da responsabilidade…
O bug e o Direito
Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que atinge boa parte dos sistemas e equipamentos informatizados como os computadores, elevadores, semáforos, telefones, aeronaves, trens, navios e equipamentos médicos. O bug decorre da opção dos fabricantes em restringir os campos de…
Bug do milênio: quem é o culpado?
Eniac foi o primeiro computador criado pelo homem, na década de 40. De tamanho exagerado, costumava atrair insetos pelo calor produzido em suas válvulas. Os percevejos acabavam causando problemas e à esse tipo de defeito foi dado um nome: bug,…