Breve história do genocídio

Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.

Bens Jurídicos Penais Difusos e Coletivos

Análise dos chamados bens jurídicos penais coletivos em sentido amplo

Análise do artigo 4º da Lei de Proteção de Dados

Comentários sobre o artigo 4º da Lei nº 13.709/2018

Abuso sexual no transporte público: tipificação penal

O texto exibe as distinções entre as infrações penais referentes aos abusos sexuais que ocorrem em transportes públicos e faz uma breve análise dos projetos de lei em discussão sobre o tema.

Crítica ao ciclo completo de polícia

Analisa-se em que consiste o ciclo completo de polícia e o prejuízo que representa a concentração em um único órgão de todas as atribuições de polícia.

A questão da constitucionalidade do art. 229 do Código Penal

Argumentos favoráveis e contrários à criminalização da casa de prostituição.

A descriminalização das infrações penais processadas mediante ação penal privada

Exporemos a premente necessidade da descriminalização das infrações penais processadas mediante ação penal privada, a afronta que tais tipos representam ao princípio da intervenção mínima e à subsidiariedade do Direito Penal e o ônus causado ao aparelhamento estatal.