Publicações de Robson
Da garantia estabilitária da gestante e do encerramento das atividades da empresa
A garantia estabilitária da gestante consiste em um período no qual a trabalhadora gestante se enquadra em uma situação definida pela norma trabalhista, que lhe assegura a garantia ao emprego.
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Direito marítimo ambiental: comparação entre legislação nacional e internacional aplicável aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas
Trata-se de artigo jurídico onde se analisa princípios e legislação nacionais e internacionais relativas aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas.
Direito Econômico: considerações Jurídicas sobre a relação entre o aplicativo Uber e o serviço de táxi na cidade de São Paulo
O presente trabalho tem como principal objetivo expor, de maneira sucinta, a atual discussão quanto à legalidade e constitucionalidade do serviço atualmente prestado pela empresa Uber, na visão das duas partes envolvidas..
Etimologia jurídica
Tem intuito de descrever e delinear as formações linguísticas utilizadas no meio jurídico, por meio da análise sufixal e prefixal dos termos, bem como, em alguns casos, através da investigação histórica da acepção semântica atual.