Negócios jurídicos processuais atípicos, sua abrangência e limitações

RESUMO: O presente trabalho objetiva estudar os negócios jurídicos processuais atípicos, introduzidos pelo Código de Processo Civil de 2015 e os limites de sua aplicabilidade no processo civil. As convenções processuais típicas não são novidades em nosso ordenamento jurídico. O...

Contrato de empreitada

O contrato de locação de serviços é largamente utilizado na construção civil e execução de obras incorpóreas.

Contrato de locação não residencial e suas nuances

O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.

Síndico, seus deveres e sua responsabilidade civil – Parte 2

Na primeira parte deste artigo, iniciamos a análise dos deveres do síndico.  Tratamos da obrigação em prestar contas à assembleia geral, bem como a de informar a existência de procedimentos administrativos ou judicias de interesse do condomínio.  Relembrando que, nos...

Síndico, seus deveres e sua responsabilidade civil – Parte 1

A administração de um condomínio edilício não é tarefa fácil e requer, daqueles que se propõem a exercer tal mister, conhecimentos nas áreas de gestão e de direito. Há quem diga que o condomínio é a mãe das discórdias. Não...