Publicações de Rodrigo
Contribuição previdenciária patronal sobre as folhas de pagamento
O presente trabalho tem por objetivo explicar o que é a Contribuição Previdenciária Patronal, bem como elencar o maior número possível de hipóteses de incidências ou de exclusão de sua base de cálculo dentro das folhas de pagamento de empresas que se enq
PROCEDIMENTO FLEXÍVEL: A INSTRUMENTALIDADE COMO PRESSUPOSTO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL
Vacinação compulsória contra o covid-19 fere direitos humanos
Ante a declaração da vice-diretora da OMS não recomendando a realização da vacinação compulsória, verifica-se que, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional, o Brasil estaria proibido de adotar essa medida, salvo esclarecimento posterior da OMS.
Natureza jurídica do Hiring Bonus e Stock Options e a sua importância no planejamento tributário na adoção de governanças corporativas meritocráticas no âmbito empregatício
O presente trabalho tem por objetivo explicar o que são as verbas denominadas Hiring Bonus e Stock Options, bem como a sua natureza jurídica, com o intuito de se averiguar se há ou não, hipótese de incidência tributária, principalmente se deve ser incluíd
Blindagem Patrimonial
O presente trabalho tem por objetivo explicar e conceituar o que é blindagem patrimonial, e se a adoção deste tipo de estrutura societária pode ser entendida como fraude à execução de credores no âmbito do processo de execução civil, tributária e...
A Hermenêutica Jurídica às Luzes do Ativismo Judicial Brasileiro
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo identificar o ativismo judicial, verificando se tal tomada de atitude por parte do Poder Judiciário é benéfica ou prejudicial à aplicação do Direito, que é a ferramenta utilizada para se alcançar à justiça.
Pesquisa jurídica: a importância da diversidade de métodos
O artigo provoca estudiosos do direito para que não se limitem à utilização de pesquisas bibliográficas, indicando outras fontes científicas de estudo para orientar a formação do pensamento jurídico.
