Publicações de Rodrigo
O direito constitucional de defesa do acusado no devido processo penal eletrônico
Por
Rodrigo Rosa Borba
e
Linda Yang Gil Lima Pinheiro
Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 13:00
Trabalho sobre o direito constitucional de defesa do acusado e o devido processo penal eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Análise da adaptação do Poder Judiciário à informatização avassaladora do processo penal.
Taxas de câmbio e inflação
Por
Rodrigo Rosa Borba
e
Linda Yang Gil Lima Pinheiro
Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 12:49
Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
Noções de constitucionalismo e teoria da constituição aplicadas às leis fundamentais do Maranhão
Por
Rodrigo Rosa Borba
e
Linda Yang Gil Lima Pinheiro
Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 11:04
Trabalho sobre a teoria da constituição e o desenvolvimento histórico do constitucionalismo sob a análise do papel constitucional, revolucionário e pioneiro das Leis Fundamentais do Maranhão.
Os pactos republicanos brasileiros
Por
Rodrigo Rosa Borba
e
Linda Yang Gil Lima Pinheiro
Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 10:48
Trabalho sobre o aperfeiçoamento do Sistema Jurídico Brasileiro e seu processo de evolução, com o surgimento dos Pactos Republicanos I, II e III, como solução eficiente para a organização e melhoria do Poder Judiciário brasileiro.