Princípios - livre concorrência e livre iniciativa

O Direito Empresarial tem suas características próprias que o torna autônoma em relação aos demais ramos do direito, pois a dinâmica da atividade empresarial se difere das demais, o que revela princípios próprios, estes princípios orientam e particularizam a aplicação...

MEI – Microempreendedor Individual

Este artigo está baseado na Lei Complementar 128, que altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406,...

Terceirização ou autônomo, qual é a melhor contratação para seu negócio?

Neste artigo dissertarei acerca destas duas modalidades de Prestação de Serviço, inicialmente, quero salientar que ambas são lícitas, desde que cumprida as exigências legais. Vejamos o que diz a CLT na extração da combinação de dois artigos 2º e 3º...

Constituição da Pessoa Jurídica de Direito Privado - Tipos de Sociedades

Tem este artigo o intuito de trazer uma explanação geral sobre os tipos de Personalidades Jurídicas, em especial dar ênfase às Pessoas Jurídicas de Direito Privado, percebo que a maioria dos empreendedores querem abrir uma empresa, mas não tem noção...

Rescisão Indireta

Tem este artigo o intuito de trazer uma explanação geral sobre os tipos de rescisão do Contrato de Trabalho, mais em especial dar ênfase à Rescisão Indireta, visto que ela é pouco difundida. Inicio este artigo falando das modalidades mais...