Startups e o investidor anjo

A proteção ao investidor anjo é princípio indispensável ao aporte de investimentos e à inovação empreendedora.

Locação e a boa-fé objetiva

Parecer jurídico sobre uma situação específica que envolve a imprescindível observância da boa-fé objetiva, nas figuras da "supressio" e da "surrectio" na relação locatícia.

Nova Era?

Amada por muitos e odiada por outros, despertando paixões e paradoxos, a dinâmica macroeconômica das relações de trabalho exigia a alteração legislativa.

Infração de trânsito pela circulação em áreas restritas na cidade de São Paulo

Parecer jurídico que conclui que, a depender da especificidade do serviço, é indevida a autuação de trânsito pela circulação em áreas de restrita circulação na cidade de São Paulo.

Modelo de Parecer: Resilição Unilateral Imotivada

Trata-se de modelo de parecer que analisa a ocorrência de suposta ilicitude contratual configurada num ato de resilição unilateral.

Compliance e as Reformas Legislativas

Imprescindível a implantação pelas empresas de um efetivo Programa de Compliance diante das reformas legislativas, especialmente a trabalhista e a previdenciária, que provocarão impactos organizacionais e econômicos.

O tigre e o menino: responsabilidade do zoológico?

O prestador de serviço não é obrigado a indenizar o consumidor quando o risco criado pela vítima rompe o nexo de causalidade e o direito à reparação do dano.