Tutela antecipada frente ao novo CPC

Análise sobre a evolução histórica, conceito, pressupostos e características, generalidades e importância da figura da tutela antecipada para o processo civil com a exposição das propostas de alteração e os pontos relevantes sobre a matéria no novo CPC.

Análise crítica sobre o fenômeno da pulverização dos tipos penais relativos à criança e ao adolescente na legislação pertinente

A pulverização em diversos diplomas legais dos tipos penais que ensejam normas protetivas à criança e ao adolescente é fenômeno que acaba por desconstruir a necessária sistematização da legislação penal.

Responsabilidade tributária na jurisprudência do STJ

Há situações previstas em lei cuja obrigação tributária é transferida a terceiros, configurando a responsabilidade tributária. Tais situações exigem uma análise mais detalhada, voltada para o posicionamento que vem sendo adotado pela doutrina, e pelo STJ,

Justiça como um valor absoluto e a ponderação da pena de morte

Direito Natural e Direito Positivo sempre foram concebidos sob perspectivas diversas e conflitantes dentro de uma análise jurídico-filosófica. Em função disso estabeleceram-se correntes de pensamento que formaram as escolas jusnaturalista e juspositivista

Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

A responsabilidade civil da pessoa que detém o poder de comando das coisas e animais enseja uma variedade de situações cujos efeitos jurídicos requerem aprofundada análise por implicarem em danos eventualmente causados à esfera jurídica de outrem.