Publicações de Sandro
Os fantasmas de Aécio Neves e a ameaça ao ensino público
A privatização do ensino público tem sido uma proposta defendida pelos grupos conservadores desde os acordos MEC/USAID durante a ditadura militar. Tal modelo não foi acolhido por nossa Constituição, contudo tem sido retomado constantemente pela Direita.
Breves comentários sobre a Política Nacional de Participação Social:
O artigo debate a relevância que a participação social ganhou na administração a partir da publicação do Decreto nº 8.243/2014 que, ao mesmo tempo, consolidou instrumentos e criou espaços para intercâmbios entre Conselhos.
Debatendo a reforma política:
A discussão sobre Reforma Política é induzida tanto pela ideologia partidária, como pelo jogo de interesses da sociedade. A eleição de 2014 coloca o tema novamente na agenda eleitoral, dada a sua relevância para a consolidação da nossa jovem Democracia.
UM DISCURSO SOBRE A TOLERÂNCIA
O artigo debate a importância da valorização da tolerância como valor essencial da Democracia. A necessidade de separação entre política e religião como estratégias de poder, e relevância dos partidos políticos para expressar as diferenças de pensamento.
Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Seguindo o pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam a superação do paradigma da modernidade.
Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras: Agenda 21, Orçamento Participativo e Planos Diretores
Resumo: O fortalecimento da democracia, por meio de processos participativos, é um instrumento basilar da política urbana brasileira para a construção de cidades sustentáveis. Os municípios têm se mostrado protagonistas na construção de mecanismos de participação, ora por iniciativa política…
Democracia: método ou processo?
Resumo: O trabalho aborda inicialmente o surgimento de um consenso em torno da democracia liberal em escala planetária e, ao mesmo tempo, a crise da participação política no sistema representativo. Posteriormente, avança na análise do conceito schumpeteirano de democracia, suas…
Welfare State: críticas e caminhos
RESUMO: O capitalismo é um sistema econômico produtor de desigualdades, motivo pelo qual é necessária a organização de um conjunto de políticas sociais para enfrentar os problemas por ele produzidos. Estas ações são classificadas como políticas de bem-estar (welfare), que…
Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu
A alienação do trabalho e a clareza de ocupar espaço num exército de reserva no futuro já faz parte da vida dos trabalhadores intelectuais. Por outro lado, os operários, com a automação e informatização da indústria, não podem mais ser considerados simples operários manuais.
A inconstitucionalidade do art. 335 do Código Eleitoral brasileiro
Um dos maiores mitos, de natureza autoritária, que dominam o pensamento de certos setores da elite brasileira, é o de que vivemos numa sociedade homogênea, dotada de apenas poucos grupos étnicos (negros, brancos, índios e mestiços), e com o predomínio…
Sustentabilidade, democracia, participação e a valorização do espaço público
Segundo Manoel Jorge e SILVA NETO, a exposição de motivos da Lei del Suelo da Espanha de 1956 destaca que: "A atividade construtora se submete à intervenção administrativa (...) e nada mais justificado posto que (...) a vinculação dos edifícios…
A crise da democracia representativa e a reforma política
"Se é verdade, como muitos imaginam, que a liberdade e a igualdade constituem essencialmente a democracia, elas, no entanto, só podem aí encontrar-se em toda a sua pureza, enquanto gozarem os cidadãos da mais perfeita igualdade política" Aristóteles – A...
Taxa ou preço público:
Uma das maiores controvérsias que habitam o universo do direito tributário brasileiro reside na diferenciação entre taxa e preço público. Embora conflituoso o tema, o que muito se deve às peripécias adotadas pelo nosso legislador para fugir das amarras do…
O exercício do poder de polícia administrativo pelos Municípios em matéria ambiental
O trabalho aborda o exercício obrigatório do poder de polícia ambiental por parte dos Municípios brasileiros, a sua importância, e os limites impostos pelo funcionamento incorreto do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).