O Crepúsculo do Universalismo: A Metamorfose da Esquerda Contemporânea.

A história das ideias políticas no mundo pós-Segunda Guerra Mundial foi largamente moldada por uma promessa de redenção coletiva. Das cinzas de um conflito global, emergiu uma esquerda cujo vigor moral residia no universalismo, na humanização das relações de trabalho e...

Do ativismo ao populismo: o STF na contramão da sociedade?

O Artigo trata da necessidade de adequação do STF aos anseios sociais, sem que seja necessário julgar buscando uma conformidade social de suas decisões com determinados grupos. Necessária reformulação da Corte e de seu Papel Institucional.

Participação obrigatória em debate eleitoral em rádio e TV de partido recém criado - Caso Partido Novo

O Artigo aborda tema com lacuna legislativa destacando o direito do partido que não tenha participado do denominado "batismo das urnas", condicionante à participação em debates, em ser obrigatória a sua presença na primeira eleição seguinte ao registro.

ICMS e sua incidência na energia elétrica na geração distribuída: desenvolver o país, ou enriquecer momentaneamente os cofres públicos?

Diante da análise da incidência do ICMS na Geração Distribuída percebe-se uma vontade ilegítima de tributação em detrimento do investimento e segurança do setor de energia.

Vedação da reeleição per saltum no sistema republicano

O presente artigo explora a invalidade da candidatura do cidadão para o mesmo cargo político ao qual já fora reeleito (vedação á reeleição per saltum), ainda que com intervalo entre os mandatos, em atenção ao sistema republicano e a alternância do Poder.