Publicações de Sergio
O AliExpress se submete à LGPD?
Um site como o AliExpress, ou outros de origem estrangeira que venham a atender o consumidor brasileiro se submetem à Lei Geral de Proteção de Dados?
A LGPD também protege dados de pessoa jurídica?
A Lei Geral de Proteção de Dados poderá, já em seu primeiro artigo nos responder à esse questionamento.
Contrato de gaveta tem validade jurídica?
O que é contrato de gaveta e suas consequências jurídicas atuais
O consumidor e os contratos digitais
O consumidor deve ter amplo acesso aos contratos, independente do meio em que está disposto.
A nova aplicabilidade internacional na proteção de dados com a LGPD.
Análise da Lei do Marco Civil Regulatório e a Lei Geral de Proteção de Dados, verifica-se que a Lei Geral de Proteção de Dados terá aplicabilidade internacional mais atual e condizente em relação a legislação vigente.
O direito de excluir meus dados pessoais coletados por uma empresa, com a LGPD.
A LGPD em seu artigo 18, menciona que o titular poderá a qualquer momento solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados mesmo com o consentimento.
Meu direito de como quero utilizar meus dados pessoais, com a LGPD.
Com a LGPD, o titular de dados terá o direito de decidir se concorda ou não com a coleta de dados.
Meu direito de Portabilidade de dados
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados (leia-se também consumidor) recebeu novos direitos referentes a como os dados serão tratados e até transferidos, ou seja a portabilidade de dados pessoais.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora?
Os direitos do titular de Dados com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados.
Se a minha empresa não se adequar a LGPD, o que acontece?
Quais as consequências da não adequação das empresas à nova Lei Geral de Proteção de Dados.Possívelmente será através do órgão regulador ou ainda o próprio titular dos dados pessoais.